30/08/2025 01:37

Decorrido prazo de NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 01:37

Decorrido prazo de THIAGO ALVES DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATOS ORDINATÓRIOS (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0800394-94.2024.8.15.0371 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AUTOR: JOSE PEREIRA DE ALENCAR SOBRINHO(*65.***.*51-03); THIAGO ALVES DE OLIVEIRA(*48.***.*13-65); REU: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA(40.***.***/0004-01); LUIS CARLOS BRITO PEREIRA(*12.***.*14-04); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 02-2020, fica a parte INTIMADA, por seus advogados, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, para: (...) CAPÍTULO VII - DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DA SENTENÇA e EXECUÇÃO Art. 19.

Transitada em julgado sentença ou acórdão condenatório, sem manifestação do vencedor e do vencido, o(a) servidor(a) intimará as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que entenderem de direito. § 1º.

Em caso de inércia da parte vencedora e da parte vencida, recolhidas eventuais custas, os autos serão arquivados, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer tempo, a requerimento do interessado. § 2º.

Quanto à intimação prevista no caput deste artigo, o réu revel citado pessoalmente na fase de conhecimento será considerado intimado com o lançamento de expediente eletrônico no sistema, dispensando-se intimação por carta ou mandado. § 2º.

Os autos poderão ser arquivados sem o recolhimento de custas, desde que ultimadas as providências previstas na Seção III do Capítulo X do CNJ-CGPB (arts. 391 a 395).

SOUSA, 20 de agosto de 2025 MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista/técnico judiciário
20/08/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 09:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2025 09:11

Recebidos os autos
08/08/2025 09:11

Juntada de Certidão de prevenção
27/03/2025 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:01

Determinada diligência
21/03/2025 12:14

Conclusos para decisão
21/03/2025 12:14

Juntada de Certidão
31/01/2025 00:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões
13/01/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:25

Juntada de Ofício
26/12/2024 15:52

Juntada de Petição de resposta
12/12/2024 17:59

Juntada de documento de comprovação
11/12/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:13

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:58

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 16:13

Determinada diligência
09/12/2024 22:34

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 09:11

Juntada de Petição de comunicações
29/11/2024 14:01

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:38

Juntada de Petição de resposta
23/11/2024 00:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 17:40

Juntada de Petição de diligência
12/11/2024 19:15

Expedição de Mandado.
12/11/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2024 11:13

Conclusos para decisão
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 26/09/2024 23:59.
20/09/2024 15:44

Juntada de Petição de resposta
20/09/2024 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:10

Juntada de Ofício
06/09/2024 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 12:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/09/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:44

Expedição de Mandado.
02/09/2024 11:01

Determinada diligência
04/07/2024 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2024 08:50

Conclusos para decisão
02/07/2024 10:21

Juntada de Petição de resposta
02/07/2024 02:26

Decorrido prazo de NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 15:40

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 22:00

Expedição de Mandado.
17/06/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:44

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2024 22:29

Conclusos para despacho
23/05/2024 22:29

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2024 16:58

Conclusos ao Juiz Leigo
04/05/2024 14:40

Outras Decisões
19/04/2024 13:50

Conclusos para despacho
19/04/2024 13:50

Cancelada a movimentação processual
08/04/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 10:46

Conclusos ao Juiz Leigo
02/04/2024 10:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/04/2024 10:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
02/04/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 11:24

Juntada de Petição de diligência
19/01/2024 10:20

Expedição de Mandado.
19/01/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 10:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/04/2024 10:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
19/01/2024 09:41

Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2024 18:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2024 18:04

Conclusos para decisão
16/01/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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