10/09/2025 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2025 00:31

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 04:24

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0801048-07.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada] AUTOR: MARIA LUCIA PEDROSA DE FREITAS FARIAS REU: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) , MM Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MARIA LUCIA PEDROSA DE FREITAS FARIAS, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos pela parte adversa.

Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, apresentar contrarrazões.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 25 de agosto de 2025 De ordem, SERGIO AUGUSTO ARAUJO NEGREIROS Técnico Judiciário
25/08/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:42

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:04

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2025 23:13

Conclusos para julgamento
14/07/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 09:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 14/07/2025 11:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
14/07/2025 09:40

Juntada de Certidão
11/07/2025 15:35

Juntada de Petição de substabelecimento
11/07/2025 11:34

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/07/2025 11:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
21/04/2025 13:33

Deferido o pedido de
15/04/2025 12:26

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 12:24

Conclusos ao Juiz Leigo
15/04/2025 12:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 16/04/2025 10:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
10/04/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:27

Juntada de Petição de substabelecimento
29/03/2025 03:29

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/03/2025 08:59

Expedição de Carta.
07/03/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/04/2025 10:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
20/02/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:58

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 13:56

Conclusos ao Juiz Leigo
19/02/2025 13:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 25/02/2025 09:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
06/02/2025 04:51

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/01/2025 08:11

Expedição de Carta.
16/01/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 09:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/02/2025 09:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
13/01/2025 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800394-94.2024.8.15.0371

Thiago Alves de Oliveira

Novos Tempos Comercio de Veiculos LTDA

Advogado: Luis Carlos Brito Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/01/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0836860-47.2024.8.15.2001

Npa Gestao e Administracao Empresarial L...

Cartorio de Registro de Imoveis Carlos U...

Advogado: Caius Marcellus de Araujo Lacerda

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/11/2024 21:08

Exibir Processo

Processo nº 0836860-47.2024.8.15.2001

Npa Gestao e Administracao Empresarial L...

Cartorio de Registro de Imoveis Carlos U...

Advogado: Fabienia Maria Vasconcelos Brito

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/08/2024 21:36

Exibir Processo

Processo nº 0802094-31.2025.8.15.2001

Aline Maria Sales Solano

Estado da Paraiba

Advogado: Diego Bezerra Alves Morato

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/01/2025 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0834036-23.2021.8.15.2001

Antonio Cavalcante da Silva

Governo do Estado da Paraiba

Advogado: Fillipe Cavalcanti de Souza Vieira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/01/2025 23:33

Exibir Processo