28/08/2025 03:00

Decorrido prazo de ANTONIO CAVALCANTE DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 01:41

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0834036-23.2021.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ANTONIO CAVALCANTE DA SILVA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV, ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o que entende de direito.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] VIRGÍNIA L.

FERNANDES M.

AGUIAR Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
14/08/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:11

Determinada Requisição de Informações
12/05/2025 11:07

Conclusos para despacho
15/02/2025 01:29

Decorrido prazo de FILLIPE CAVALCANTI DE SOUZA VIEIRA em 11/02/2025 23:59.
06/01/2025 23:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
16/12/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:53

Determinado o arquivamento
13/12/2024 14:53

Expedido alvará de levantamento
13/12/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 08:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2024 08:28

Conclusos para despacho
14/11/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:11

Conclusos para despacho
19/09/2024 09:11

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 01:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:25

Juntada de Petição de cota
18/04/2024 01:19

Decorrido prazo de FILLIPE CAVALCANTI DE SOUZA VIEIRA em 17/04/2024 23:59.
13/03/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:40

Declarada decadência ou prescrição
08/12/2023 09:29

Conclusos para julgamento
13/07/2023 00:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/07/2023 23:59.
29/06/2023 22:09

Decorrido prazo de ANTONIO CAVALCANTE DA SILVA em 28/06/2023 23:59.
14/06/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 22:03

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 02:52

Decorrido prazo de ANTONIO CAVALCANTE DA SILVA em 19/04/2023 23:59.
16/03/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 09:37

Juntada de Petição de cota
21/11/2022 11:19

Juntada de Petição de contestação
18/10/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
13/07/2022 09:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/07/2022 23:59.
08/07/2022 16:42

Juntada de Petição de contestação
17/06/2022 09:46

Decorrido prazo de ANTONIO CAVALCANTE DA SILVA em 16/06/2022 23:59.
09/05/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 19:26

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 08:07

Conclusos para despacho
17/12/2021 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 01:34

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV em 09/12/2021 11:04:30.
06/12/2021 11:04

Juntada de Petição de informações prestadas
02/12/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 13:39

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 15:45

Conclusos para despacho
17/09/2021 00:47

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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