08/09/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 09:27

Julgado procedente em parte do pedido
04/09/2025 14:32

Conclusos para julgamento
04/09/2025 14:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/09/2025 09:00 Vara Militar da Capital.
01/09/2025 14:36

Juntada de Petição de alegações finais
22/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara Militar da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0812042-28.2024.8.15.2002 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Difamação, Injúria, Desacato a superior, Desrespeito a superior] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOSE CICERO CAJU DE BRITO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

Eslu Eloy Filho, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Militar da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0812042-28.2024.8.15.2002 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: JOSE CICERO CAJU DE BRITO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para manifestação conforme despacho ID 119328786.

Advogado do(a) REU: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES - BA54156 Prazo: 8 dias JOÃO PESSOA-PB, em 21 de agosto de 2025 De ordem, IGOR RAMON SOARES DA SILVA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
21/08/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:04

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2025 08:58

Conclusos para despacho
09/08/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 08:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 04/09/2025 09:00 Vara Militar da Capital.
30/06/2025 12:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/06/2025 10:30 Vara Militar da Capital.
12/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:20

Juntada de Ofício
09/06/2025 09:00

Juntada de informação
09/06/2025 08:59

Juntada de Ofício
30/05/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 02:52

Decorrido prazo de JOSE CICERO CAJU DE BRITO em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:45

Decorrido prazo de JOSE CICERO CAJU DE BRITO em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 09:29

Juntada de Petição de parecer
16/05/2025 09:19

Juntada de Petição de parecer
14/05/2025 08:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 30/06/2025 10:30 Vara Militar da Capital.
14/05/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:56

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:55

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 23/06/2025 09:00 Vara Militar da Capital.
12/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:08

Outras Decisões
08/05/2025 08:27

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:05

Juntada de Petição de resposta
16/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/03/2025 11:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/03/2025 10:35

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
10/03/2025 21:10

Recebida a denúncia contra JOSE CICERO CAJU DE BRITO - CPF: *42.***.*99-00 (INVESTIGADO)
10/03/2025 10:33

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:14

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:27

Juntada de Petição de informações prestadas
25/02/2025 07:19

Conclusos para despacho
25/02/2025 07:18

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:56

Decorrido prazo de Diretor Geral do Instituto de Polícia Científica do Estado da Paraíba em 17/12/2024 23:59.
27/11/2024 09:32

Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC João Pessoa em 26/11/2024 23:59.
13/11/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:52

Conclusos para despacho
30/10/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:02

Conclusos para despacho
25/10/2024 07:27

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:19

Juntada de Petição de diligência
03/10/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:54

Conclusos para despacho
30/09/2024 08:11

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:46

Outras Decisões
19/09/2024 06:41

Conclusos para despacho
18/09/2024 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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