08/09/2025 09:12

Conclusos ao Juiz Leigo
05/09/2025 00:30

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2025 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.
15/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0814261-80.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia, IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, 13 de agosto de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
13/08/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 05:16

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
10/06/2025 05:06

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 07:39

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 10:37

Determinada a emenda à inicial
26/05/2025 10:37

Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2025 10:52

Conclusos para despacho
15/05/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:25

Conclusos para decisão
15/04/2025 06:29

Juntada de Petição de defesa prévia
11/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:51

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/04/2025 12:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/03/2025 14:43

Determinada a redistribuição dos autos
28/03/2025 14:43

Declarada incompetência
18/03/2025 00:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 00:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0871476-48.2024.8.15.2001

Residencial Ilhas Bora Bora

Jose Thiago Gama dos Santos

Advogado: Valdeilma Yane de Oliveira Mateus

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/02/2025 08:02

Exibir Processo

Processo nº 0831207-64.2024.8.15.2001

Valdenilson Domingos de Oliveira

Juliana da Silva Estevao

Advogado: Alexandre Vitorio Serafim Freire

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/05/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0801683-76.2025.8.15.0161

Cicero de Sousa Santos

Central Nacional de Aposentados e Pensio...

Advogado: Laura Luiza Sobral da Rocha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/06/2025 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0003743-84.2012.8.15.0331

Roberto Cavalcante dos Santos

Banco Ibi S/A Brasdercard

Advogado: Maudivan Pereira Dantas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/12/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801633-67.2023.8.15.0081

Isabel Cristina de Melo Soares Freitas D...

Advogado: Alice Michely Evaristo da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/11/2023 10:21

Exibir Processo