10/09/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:27

Publicado Expediente em 25/08/2025.
23/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0858582-11.2022.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Licenciamento de Veículo] AUTOR: LOCAMERICA RENT A CAR S.A.

REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Vistos, etc.

Os autos vieram conclusos, todavia observa-se que há determinação deste juízo pendente de cumprimento pela serventia judicial.

Assim sendo, determino: CUMPRA-SE o disposto no ID Nº 107424053.

João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] VIRGÍNIA L.

FERNANDES M.

AGUIAR Juíza de Direito
21/08/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:29

Determinada Requisição de Informações
25/03/2025 11:09

Conclusos para despacho
06/03/2025 22:40

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:07

Determinada Requisição de Informações
07/02/2025 11:33

Conclusos para decisão
28/01/2025 23:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/01/2025 06:10

Recebidos os autos
28/01/2025 06:10

Juntada de Certidão de prevenção
01/08/2024 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/08/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 00:53

Decorrido prazo de LOCAMERICA RENT A CAR S.A. em 21/06/2024 23:59.
20/05/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 21:00

Juntada de Petição de apelação
05/03/2024 19:15

Extinto o processo por desistência
01/03/2024 11:45

Conclusos para julgamento
16/01/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 19:41

Juntada de Petição de cota
27/07/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 23:23

Juntada de Petição de contestação
17/02/2023 08:48

Embargos de Declaração Acolhidos
16/02/2023 10:38

Conclusos para despacho
14/02/2023 21:37

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 14:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2022 07:53

Declarada incompetência
14/11/2022 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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