26/08/2025 00:51

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0832870-68.2023.8.15.0001 REQUERENTE: JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO Nesta data, junto recibo de cumprimento do Alvará expedido, intimo a parte para ciência e arquivo os presentes autos.

Campina Grande-PB, 22 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
22/08/2025 08:49

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 11:57

Juntada de Certidão
14/08/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:47

Publicado Expediente em 05/06/2025.
10/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
09/06/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:31

Juntada de RPV
03/06/2025 13:30

Juntada de RPV
03/06/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/05/2025 12:16

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:16

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/05/2025 09:47

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2025 05:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/05/2025 23:59.
31/03/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:21

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2024 11:38

Conclusos para despacho
05/12/2024 07:45

Recebidos os autos
05/12/2024 07:45

Juntada de Certidão de prevenção
12/03/2024 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2024 11:17

Juntada de Petição de outros documentos
15/02/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 00:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.
16/01/2024 13:12

Juntada de Petição de apelação
09/01/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:11

Julgado procedente o pedido
15/12/2023 15:18

Conclusos para despacho
15/12/2023 15:18

Juntada de Projeto de sentença
06/12/2023 17:27

Conclusos ao Juiz Leigo
06/12/2023 17:26

Juntada de Informações
06/12/2023 17:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 19/12/2023 09:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
28/11/2023 15:39

Juntada de Petição de outros documentos
16/11/2023 17:00

Juntada de Petição de comunicações
13/11/2023 11:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
01/11/2023 19:39

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
01/11/2023 19:20

Juntada de Petição de cota
01/11/2023 19:18

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 21:26

Juntada de Informações
20/10/2023 21:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/12/2023 09:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
09/10/2023 11:53

Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2023 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/10/2023 10:44

Conclusos para decisão
06/10/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Cota • Arquivo

Decisão • Arquivo

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