05/12/2024 07:45

Baixa Definitiva
05/12/2024 07:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
05/12/2024 07:30

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/12/2024 23:59.
30/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 09:17

Outras Decisões
24/10/2024 08:55

Conclusos para despacho
22/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/10/2024 23:59.
20/10/2024 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:52

Expedição de Certidão.
24/09/2024 18:08

Juntada de Petição de agravo (interno)
19/09/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:17

Recurso Extraordinário não admitido
18/09/2024 09:23

Conclusos para despacho
18/09/2024 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:00

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:45

Juntada de Petição de recurso extraordinário
11/07/2024 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2024 18:22

Voto do relator proferido
11/07/2024 17:38

Juntada de Certidão de julgamento
11/07/2024 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/06/2024 23:59.
08/06/2024 22:08

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:47

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
06/05/2024 13:47

Voto do relator proferido
06/05/2024 13:04

Juntada de Certidão de julgamento
06/05/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 17:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2024 17:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/03/2024 11:07

Conclusos para despacho
12/03/2024 11:07

Juntada de Certidão
12/03/2024 10:49

Recebidos os autos
12/03/2024 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

COTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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