TJPB - 0836499-93.2025.8.15.2001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Vistos, etc.
INTIME-SE a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo legal. -
09/09/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 09:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2025 09:20
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 10:20
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
28/08/2025 17:23
Determinação de redistribuição por prevenção
-
28/08/2025 10:55
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 03:19
Decorrido prazo de ANTONIO LEITE DE CALDAS em 27/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 00:34
Publicado Decisão em 20/08/2025.
-
20/08/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836499-93.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Melhor analisando os autos, verifico que, conforme certidão expedida pelo NUMOPEDE (Id 115429450), a presente ação possui identidade de partes, causa de pedir e pedido com a demanda de n.º 0836517-17.2025.8.15.2001, em trâmite perante a 16ª Vara Cível da Comarca da Capital, caracterizando, em tese, hipótese de litispendência, nos termos do art. 337, §§ 1º a 3º, do Código de Processo Civil.
Em atenção ao princípio da não-surpresa (art. 9º do CPC), INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a ocorrência da litispendência apontada, sob pena de indeferimento da inicial.
JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2025.
Juiz(a) de Direito -
14/08/2025 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2025 15:35
Juntada de Petição de contestação
-
11/08/2025 09:47
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 14:33
Juntada de Petição de substabelecimento
-
07/08/2025 01:10
Decorrido prazo de ANTONIO LEITE DE CALDAS em 06/08/2025 23:59.
-
08/07/2025 12:40
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
02/07/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 12:22
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO LEITE DE CALDAS (*61.***.*10-49).
-
02/07/2025 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 13:27
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
27/06/2025 10:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/06/2025 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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