TJPB - 0801613-48.2022.8.15.0231

04/08/2023 15:37

Baixa Definitiva

04/08/2023 15:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/08/2023 15:35

Transitado em Julgado em 11/07/2023

12/07/2023 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 11/07/2023 23:59.

04/07/2023 11:18

Juntada de Petição de informações prestadas

12/06/2023 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 16:48

Não conhecido o recurso de EDUARDO CUNHA CARNEIRO BRAGA - CPF: *66.***.*10-68 (RECORRENTE)

03/02/2023 12:16

Conclusos para despacho

03/02/2023 12:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

03/02/2023 10:57

Juntada de Petição de petição

31/01/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023 06:53

Indeferido o pedido de EDUARDO CUNHA CARNEIRO BRAGA - CPF: *66.***.*10-68 (RECORRENTE)

19/01/2023 16:50

Conclusos para despacho

19/01/2023 16:49

Juntada de Certidão

15/01/2023 22:27

Juntada de Petição de petição

19/12/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022 07:41

Conclusos para despacho

05/12/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.

04/12/2022 21:46

Outras Decisões

29/11/2022 11:39

Juntada de Petição de petição

10/11/2022 22:57

Conclusos para despacho

03/11/2022 21:33

Juntada de Petição de parecer

30/08/2022 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022 04:58

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2022 17:24

Conclusos para despacho

27/08/2022 17:24

Juntada de Certidão

25/08/2022 15:29

Recebidos os autos

25/08/2022 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2022 15:29

Distribuído por sorteio