01/09/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 10:52

Juntada de Petição de resposta
27/08/2025 03:27

Decorrido prazo de MARIA DO PATROCINIO DE SOUZA em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:27

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0802630-75.2022.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Piso Salarial, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: MARIA DO PATROCINIO DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CUITEGI De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, MM Juiz(a) de Direito em Substituição Cumulativa deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802630-75.2022.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: MARIA DO PATROCINIO DE SOUZA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "Após, vista às partes pelo prazo de 05(cinco) dias".

Advogados do(a) REQUERENTE: ALICE MICHELY EVARISTO DA SILVA - PB28149, JULIANA ALENCAR SILVA - PB25466 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 15 de agosto de 2025 De ordem, ANAMERCIA VIEIRA DE ARAUJO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
15/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 20:37

Recebidos os autos
14/08/2025 20:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Misto de Guarabira.
14/08/2025 20:37

Realizado Cálculo de Liquidação
26/06/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 08:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/06/2025 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
02/06/2025 08:53

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/02/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2025 09:08

Outras Decisões
20/12/2024 16:09

Conclusos para decisão
20/12/2024 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/12/2024 17:29

Recebidos os autos
18/12/2024 17:29

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/08/2024 10:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/08/2024 00:53

Conclusos para decisão
06/08/2024 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 01:52

Decorrido prazo de MARIA DO PATROCINIO DE SOUZA em 30/07/2024 23:59.
22/07/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:55

Juntada de Petição de recurso inominado
05/07/2024 08:34

Juntada de Certidão
05/07/2024 08:31

Desentranhado o documento
05/07/2024 08:31

Cancelada a movimentação processual
05/07/2024 08:31

Desentranhado o documento
05/07/2024 08:31

Cancelada a movimentação processual
05/07/2024 08:30

Desentranhado o documento
05/07/2024 08:30

Cancelada a movimentação processual
05/07/2024 08:30

Desentranhado o documento
05/07/2024 08:30

Cancelada a movimentação processual
05/07/2024 08:30

Desentranhado o documento
05/07/2024 08:30

Cancelada a movimentação processual
05/07/2024 08:30

Desentranhado o documento
05/07/2024 08:30

Desentranhado o documento
05/07/2024 08:30

Desentranhado o documento
05/07/2024 08:29

Desentranhado o documento
05/07/2024 08:29

Cancelada a movimentação processual
05/07/2024 08:29

Desentranhado o documento
05/07/2024 08:29

Cancelada a movimentação processual
05/07/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/04/2024 14:04

Conclusos para decisão
29/04/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual
18/03/2024 11:30

Conclusos ao Juiz Leigo
23/02/2024 17:28

Conclusos para despacho
23/02/2024 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 22/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:11

Decorrido prazo de MARIA DO PATROCINIO DE SOUZA em 01/02/2024 23:59.
04/12/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:34

Conclusos para despacho
08/11/2023 17:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/11/2023 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/11/2023 21:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/11/2023 20:02

Declarada incompetência
07/11/2023 14:55

Conclusos para decisão
07/11/2023 13:34

Recebidos os autos
07/11/2023 13:34

Juntada de Certidão de prevenção
14/11/2022 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/11/2022 13:32

Juntada de Petição de comunicações
14/11/2022 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 13:40

Embargos de Declaração Acolhidos
04/11/2022 19:19

Conclusos para despacho
02/11/2022 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 01/11/2022 23:59.
28/10/2022 00:32

Decorrido prazo de MARIA DO PATROCINIO DE SOUZA em 27/10/2022 23:59.
17/10/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 00:49

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2022 05:21

Conclusos para decisão
11/10/2022 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 10:04

Juntada de Petição de apelação
05/10/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 12:55

Julgado procedente o pedido
10/08/2022 08:40

Conclusos para julgamento
09/08/2022 19:44

Juntada de Petição de informações prestadas
09/08/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 07:41

Conclusos para despacho
27/07/2022 11:26

Juntada de Petição de comunicações
25/07/2022 09:44

Juntada de Petição de informações prestadas
23/07/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 14:48

Conclusos para despacho
29/06/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 21:35

Juntada de Petição de contestação
30/05/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 08:21

Juntada de Petição de resposta
20/05/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 11:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DO PATROCINIO DE SOUZA (*61.***.*18-22).
20/05/2022 11:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/05/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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