22/08/2025 00:31

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:31

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Em consonância com o disposto nas Resoluções do TJPB n° 12/2020 e n° 30/2021 DESIGNO AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 10:30 HORAS, a ser realizada por videoconferência, pela PLATAFORMA/APLICATIVO ZOOM, através do seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*25.***.*20-03?pwd=QXRraDRpUk9wZEx1WG8rYU5VU0Q4dz09 ID DA REUNIÃO: 825 2242 0003 SENHA DE ACESSO: 540969 Na data e horário agendados, todos os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link acima indicado, com vídeo e áudio habilitados.

Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.

Na eventualidade de as partes não conseguirem acessar o link, por qualquer circunstância, a audiência será redesignada para data futura, desde que o eventual prejudicado peticione nos autos, justificando o motivo do não comparecimento.

Intimem-se.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente.

JOSÉ CÍCERO DE MELO JUIZ LEIGO
20/08/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 08:15

Juntada de Decisão
20/08/2025 08:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/09/2025 10:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
20/08/2025 08:13

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
16/08/2025 22:05

Juntada de provimento correcional
28/04/2025 12:15

Conclusos ao Juiz Leigo
18/04/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:32

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:31

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
17/03/2025 11:42

Conclusos ao Juiz Leigo
27/11/2024 03:14

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/10/2024 00:47

Decorrido prazo de ROBSON ABRANTES RODRIGUES - ME em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSSIS DIAS em 17/10/2024 23:59.
30/09/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:01

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:01

Cancelada a movimentação processual
16/08/2024 22:40

Juntada de provimento correcional
15/04/2024 11:55

Conclusos ao Juiz Leigo
10/04/2024 21:37

Juntada de Petição de réplica
19/03/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSSIS DIAS em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:39

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 11:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/02/2024 09:01

Expedição de Mandado.
16/02/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 01:32

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 01:32

Determinada a citação de ROBSON ABRANTES RODRIGUES - ME - CNPJ: 41.***.***/0001-24 (REU) e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 09.***.***/0001-46 (TERCEIRO INTERESSADO)
16/02/2024 01:32

Concedida em parte a Medida Liminar
23/01/2024 12:00

Conclusos para decisão
22/01/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 15:48

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 01:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 27/11/2023 23:59.
14/11/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 08:25

Conclusos para despacho
31/10/2023 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/10/2023 09:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/09/2023 10:51

Determinada a redistribuição dos autos
25/09/2023 10:51

Declarada incompetência
06/09/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 14:02

Juntada de Petição de outros documentos
01/08/2023 09:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
28/07/2023 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSSIS DIAS em 27/07/2023 23:59.
05/07/2023 12:22

Conclusos para despacho
26/06/2023 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/06/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO ASSSIS DIAS.
26/06/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:12

Determinada a redistribuição dos autos
26/06/2023 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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