TJPB - 0802630-75.2022.8.15.0181

18/12/2024 17:29

Baixa Definitiva

18/12/2024 17:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/12/2024 17:28

Transitado em Julgado em 10/12/2024

11/12/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 10/12/2024 23:59.

07/11/2024 23:10

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024 23:10

Juntada de Certidão

27/09/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 19:54

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CUITEGI - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e MUNICIPIO DE CUITEGI - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (REPRESENTANTE)

27/09/2024 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/08/2024 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/08/2024 14:30

Conclusos para despacho

13/08/2024 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/08/2024 14:23

Juntada de Certidão

13/08/2024 14:20

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/08/2024 11:51

Recebidos os autos

13/08/2024 11:51

Juntada de decisão

07/11/2023 13:34

Baixa Definitiva

07/11/2023 13:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/11/2023 13:34

Transitado em Julgado em 02/11/2023

02/11/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 01/11/2023 23:59.

10/10/2023 01:08

Decorrido prazo de MARIA DO PATROCINIO DE SOUZA em 09/10/2023 23:59.

06/09/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 22:21

Prejudicado o recurso

01/09/2023 11:07

Conclusos para despacho

01/09/2023 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

25/08/2023 15:59

Juntada de Petição de petição

20/03/2023 06:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

20/03/2023 06:58

Juntada de Certidão

01/03/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 28/02/2023 23:59.

02/02/2023 00:09

Decorrido prazo de MARIA DO PATROCINIO DE SOUZA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA DO PATROCINIO DE SOUZA em 01/02/2023 23:59.

23/11/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022 20:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

22/11/2022 12:50

Conclusos para despacho

22/11/2022 10:21

Juntada de Petição de parecer

20/11/2022 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022 07:54

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022 06:14

Conclusos para despacho

16/11/2022 06:14

Juntada de Certidão

14/11/2022 14:13

Recebidos os autos

14/11/2022 14:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/11/2022 14:13

Distribuído por sorteio