04/09/2025 05:10

Decorrido prazo de JERCICA MARIA CANTALICE DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:51

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0853604-20.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.

Intime(m)-se.

João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
22/08/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:29

Outras Decisões
17/06/2025 23:05

Conclusos para despacho
17/06/2025 23:05

Juntada de Decisão
09/06/2025 11:46

Juntada de Petição de réplica
09/06/2025 09:00

Conclusos ao Juiz Leigo
24/03/2025 12:40

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/03/2025 23:59.
29/01/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 16:50

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
20/11/2024 02:00

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:38

Conclusos para decisão
10/11/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:04

Conclusos para despacho
16/08/2024 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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