27/08/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 12:11

Determinado o arquivamento
22/08/2025 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 11:20

Conclusos para julgamento
21/08/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:21

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0802638-92.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Alvará confeccionado (não assinado), conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
15/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:38

Expedido alvará de levantamento
15/08/2025 09:53

Conclusos para julgamento
28/06/2025 09:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 04:27

Publicado Expediente em 06/06/2025.
10/06/2025 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:25

Determinado o arquivamento
28/04/2025 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2025 12:25

Expedido alvará de levantamento
28/04/2025 11:52

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/03/2025 12:44

Conclusos para decisão
28/01/2025 01:28

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 27/01/2025 23:59.
31/10/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:23

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:22

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:12

Juntada de Ofício requisitório de precatório
23/09/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:35

Juntada de RPV
13/09/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:55

Juntada de Precatório
17/06/2024 14:52

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
17/06/2024 14:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/06/2024 12:15

Conclusos para decisão
21/10/2023 01:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2023 23:59.
14/09/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:00

Julgada improcedente a impugnação à execução de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REQUERIDO)
05/08/2023 12:45

Conclusos para decisão
09/09/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 02:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/06/2022 23:59.
14/06/2022 15:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/05/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2022 08:28

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2022 07:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2022 07:37

Conclusos para despacho
23/04/2022 07:36

Processo Desarquivado
22/04/2022 13:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2020 13:05

Arquivado Definitivamente
18/12/2020 11:18

Determinado o arquivamento
16/12/2020 11:53

Conclusos para despacho
27/11/2020 14:30

Transitado em Julgado em 26/11/2020
26/11/2020 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 00:58

Decorrido prazo de LUCILIO CARVALHO DE SANTANA em 21/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 13:05

Julgado procedente o pedido
23/09/2020 15:29

Conclusos para despacho
14/07/2020 11:43

Juntada de Certidão
12/07/2020 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 14:37

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 17:14

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 00:41

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 17:24

Conclusos para despacho
26/05/2020 17:22

Juntada de Petição de petição
08/05/2020 18:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 18:35

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/03/2020 23:59:59.
27/01/2020 12:35

Juntada de Petição de contestação
24/01/2020 10:06

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 09:23

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 17:06

Conclusos para despacho
16/01/2020 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2020

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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