TJPB - 0824872-92.2025.8.15.2001
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 14:33
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2025 00:23
Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.
-
21/08/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
-
20/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824872-92.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.
João Pessoa-PB, em 19 de agosto de 2025 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
19/08/2025 08:56
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2025 03:06
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
09/07/2025 11:13
Expedição de Carta.
-
12/05/2025 11:12
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
12/05/2025 11:11
Determinada a citação de PATRICIA DA SILVA LUCENA - CPF: *60.***.*46-20 (EXECUTADO)
-
12/05/2025 11:11
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CONDOMINIO RESIDENCIAL MARULHOS - CNPJ: 21.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
-
06/05/2025 14:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/05/2025 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0809864-75.2025.8.15.2001
Jose Elder Rafael Nunes de Lima
Procuradoria Geral do Estado da Paraiba
Advogado: Carlos Antonio da Silva Junior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/02/2025 10:16
Processo nº 0818232-73.2025.8.15.2001
Sandra Maria de Sousa Falcone
Banco Bradesco
Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 03/04/2025 10:08
Processo nº 0812544-33.2025.8.15.2001
Ricardo Cardoso Agra de Castro
Caixa Economica Federal
Advogado: Guthemberg Cardoso Agra de Castro
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/03/2025 13:09
Processo nº 0831134-58.2025.8.15.2001
Condominio Residencial Kopenhagen
Marisa Gomes da Silva
Advogado: Camila Tharciana de Macedo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/06/2025 14:06
Processo nº 0800764-41.2025.8.15.0241
Jose Mandu da Silva
Banco Bradesco
Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/04/2025 15:29