13/02/2025 11:24

Baixa Definitiva
13/02/2025 11:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
13/02/2025 11:23

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/02/2025 23:59.
09/12/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:40

Voto do relator proferido
09/12/2024 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2024 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024 10:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2024 14:31

Voto do relator proferido
03/09/2024 14:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/09/2024 07:19

Conclusos para despacho
03/09/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:02

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 29/08/2024 23:59.
12/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 09:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:01

Sentença confirmada
31/07/2024 11:01

Voto do relator proferido
31/07/2024 11:01

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
31/07/2024 10:02

Juntada de Certidão de julgamento
31/07/2024 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2024 15:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/05/2024 15:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2024 00:24

Conclusos para despacho
15/05/2024 00:24

Juntada de Acórdão
08/02/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/02/2023 23:59.
16/12/2022 00:07

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 15/12/2022 23:59.
25/11/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 11:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
23/11/2022 11:37

Conclusos para despacho
23/11/2022 11:37

Juntada de Certidão
22/11/2022 22:01

Recebidos os autos
22/11/2022 22:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2022 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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