TJPB - 0840615-84.2021.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DA SILVA

CPF *12.***.*17-04

Advogados

ROGERIO BATISTA FELIPE

OAB: 18721/PB

CPF *07.***.*52-29

LIDIA DE FREITAS SOUSA

OAB: 10919/PB

CPF *31.***.*32-42

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

ROGERIO BATISTA FELIPE

CPF *07.***.*52-29

LIDIA DE FREITAS SOUSA

CPF *31.***.*32-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 09:29

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2025 09:29

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 29/05/2025 09:29

    Transitado em Julgado em 29/05/2025

  • 29/05/2025 00:17

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 00:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DA SILVA em 06/05/2025 23:59.

  • 19/03/2025 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 09:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/03/2025 00:07

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/03/2025 23:59.

  • 27/02/2025 15:35

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/02/2025 22:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 15:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/02/2025 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 15:11

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/02/2025 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 10:17

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 10:22

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/08/2024 07:20

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 07:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

  • 01/08/2024 07:20

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 08:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

  • 16/06/2023 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 08:29

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

  • 15/06/2023 01:33

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DA SILVA em 14/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 01:32

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DA SILVA em 14/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 11:15

    Juntada de

  • 07/06/2023 11:23

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 10:50

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 09:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

  • 17/05/2023 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 15:19

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/05/2023 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 19:44

    Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE)

  • 09/05/2023 22:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/05/2023 22:00

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/05/2023 21:56

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 09/05/2023 21:50

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 25/04/2023 00:16

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 00:16

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 00:06

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 00:06

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 11:20

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/04/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 11:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/04/2023 11:05

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/03/2023 14:25

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/03/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 10:15

    Juntada de

  • 17/03/2023 00:25

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 00:25

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 00:20

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/02/2023 23:59.

  • 01/03/2023 00:14

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 09:16

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 00:03

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DA SILVA em 08/02/2023 23:59.

  • 06/12/2022 09:04

    Juntada de Petição de agravo (interno)

  • 05/12/2022 06:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 21:36

    Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

  • 10/08/2022 17:51

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 10:56

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 10/08/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 07:47

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 09/08/2022 07:47

    Reconhecida a prevenção

  • 07/08/2022 18:50

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2022 18:50

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2022 17:40

    Recebidos os autos

  • 07/08/2022 17:40

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 07/08/2022 17:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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