TJPB - 0000438-07.2016.8.15.0411

02/12/2024 17:01

Baixa Definitiva

02/12/2024 17:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/12/2024 17:00

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024 00:03

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DA SILVA ALVARES em 21/11/2024 23:59.

28/10/2024 17:34

Juntada de Petição de cota

25/10/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024 10:28

Recurso Especial não admitido

09/08/2024 08:39

Conclusos para despacho

08/08/2024 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 07/08/2024 23:59.

16/07/2024 00:06

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DA SILVA ALVARES em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024 00:06

Decorrido prazo de PABLO RODRIGO PEREIRA CORSINO em 15/07/2024 23:59.

12/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024 10:24

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/06/2024 06:00

Juntada de Petição de recurso especial

25/06/2024 14:23

Conclusos para despacho

19/06/2024 17:38

Juntada de Petição de substabelecimento

19/06/2024 11:06

Juntada de Petição de cota

18/06/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2024 08:32

Conhecido o recurso de PABLO RODRIGO PEREIRA CORSINO (APELANTE) e provido

12/06/2024 08:32

Conhecido o recurso de PEDRO LUCAS DA SILVA ALVARES (APELANTE) e não-provido

10/06/2024 19:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024 18:17

Juntada de Certidão de julgamento

22/05/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2024 12:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2024 11:07

Conclusos para despacho

17/05/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024 17:21

Juntada de Petição de parecer

10/04/2024 14:24

Conclusos para despacho

10/04/2024 14:24

Juntada de Certidão

27/02/2024 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024 07:44

Recebidos os autos

27/02/2024 07:44

Juntada de expediente

26/01/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

23/01/2024 14:26

Juntada de Petição de apelação

19/12/2023 16:08

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

14/12/2023 00:02

Decorrido prazo de PABLO RODRIGO PEREIRA CORSINO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023 00:02

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DA SILVA ALVARES em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023 00:01

Decorrido prazo de PABLO RODRIGO PEREIRA CORSINO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023 00:01

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DA SILVA ALVARES em 13/12/2023 23:59.

23/11/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023 18:52

Conclusos para despacho

31/10/2023 18:52

Juntada de Certidão

31/10/2023 12:28

Recebidos os autos

31/10/2023 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/10/2023 12:28

Distribuído por sorteio