09/09/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 21:31

Juntada de Petição de recurso inominado
25/08/2025 00:22

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0867434-53.2024.8.15.2001 [Indenização / Terço Constitucional, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] AUTOR: HEID DIAS DE ARAUJO REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
21/08/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:10

Julgado procedente em parte do pedido
17/08/2025 21:30

Conclusos para despacho
17/08/2025 21:30

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 08:54

Conclusos ao Juiz Leigo
11/06/2025 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:09

Juntada de Petição de outros documentos
13/05/2025 16:01

Juntada de Petição de comunicações
12/05/2025 08:37

Juntada de Petição de resposta
07/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/04/2025 11:04

Outras Decisões
20/04/2025 22:41

Conclusos para despacho
20/04/2025 22:41

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 08:38

Conclusos ao Juiz Leigo
15/02/2025 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/02/2025 23:59.
14/01/2025 19:56

Juntada de Petição de réplica
13/01/2025 14:30

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:57

Juntada de Petição de comunicações
22/10/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 19:34

Conclusos para despacho
21/10/2024 19:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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