04/09/2025 13:10

Juntada de Petição de cota
21/08/2025 00:02

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:24

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:28

Juntada de RPV
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0821543-29.2023.8.15.0001 REQUERENTE: ENEIDE GOMES GALDINO DE ARAUJO, MARILDA SANCHES DE SOUSA, IRENI BRITO DE LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a expedição da requisição de precatório retro, passo a intimar as partes para conhecimento e manifestação, querendo, no prazo de até 05 dias.

Outrossim, passo a expedir a RPV referente aos honorários sucumbenciais.

Campina Grande-PB, 18 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/08/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 08:35

Juntada de Precatório
18/08/2025 08:34

Juntada de Precatório
19/05/2025 10:20

Transitado em Julgado em 25/04/2025
23/04/2025 22:38

Juntada de Petição de cota
01/04/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:29

Publicado Expediente em 01/04/2025.
01/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:29

Publicado Expediente em 01/04/2025.
01/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:29

Publicado Expediente em 01/04/2025.
01/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:59

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/02/2025 12:50

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:34

Decorrido prazo de MARILDA SANCHES DE SOUSA em 28/01/2025 09:59.
15/01/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:03

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:17

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
03/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:07

Juntada de Petição de informações prestadas
26/08/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2024 09:30

Conclusos para decisão
22/08/2024 13:27

Recebidos os autos
22/08/2024 13:27

Juntada de Certidão de prevenção
26/04/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2024 21:53

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:50

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 09:08

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 10:01

Conclusos para julgamento
30/11/2023 10:01

Cancelada a movimentação processual
19/10/2023 09:51

Conclusos ao Juiz Leigo
19/10/2023 09:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/10/2023 10:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
19/10/2023 05:45

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 01:53

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 20:55

Juntada de Certidão
16/08/2023 20:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/10/2023 10:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
19/07/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 14:18

Conclusos para despacho
05/07/2023 10:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/07/2023 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/07/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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