TJPB - 0825231-47.2022.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 16:10
Juntada de Petição de petição
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25/08/2025 00:22
Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.
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23/08/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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22/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0825231-47.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ALCIDES FRANCISCO DA SILVA REU: FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).
João Pessoa, 21 de agosto de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário -
21/08/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 08:36
Ato ordinatório praticado
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21/08/2025 08:36
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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22/05/2025 22:07
Decorrido prazo de ALCIDES FRANCISCO DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
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16/04/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 17:05
Juntada de Petição de contestação
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03/10/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 07:36
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALCIDES FRANCISCO DA SILVA - CPF: *39.***.*13-15 (AUTOR).
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21/08/2024 11:30
Conclusos para decisão
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21/08/2024 11:30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/01/2024 09:42
Juntada de Petição de petição
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15/08/2023 00:26
Juntada de provimento correcional
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16/05/2023 13:59
Juntada de Petição de petição
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25/04/2023 21:03
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2023 13:05
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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04/04/2023 10:31
Conclusos para decisão
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08/03/2023 10:59
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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07/03/2023 16:52
Declarada incompetência
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02/03/2023 22:54
Conclusos para despacho
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03/02/2023 11:18
Juntada de Petição de petição
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27/11/2022 12:02
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2022 07:28
Juntada de provimento correcional
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04/05/2022 15:20
Determinada diligência
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03/05/2022 11:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/05/2022 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2022
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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