30/08/2025 01:35

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 01:35

Decorrido prazo de DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 09:36

Conclusos para julgamento
26/08/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:40

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0807758-14.2022.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: EGUINALDO MANOEL DA PENHA REU: ERIKA KALINA DOS SANTOS PENHA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANNA CARLA FALCAO DA CUNHA LIMA ALVES, MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0807758-14.2022.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: EGUINALDO MANOEL DA PENHA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar as provas que ainda pretende produzir em juízo, detalhando e justificando-as especificadamente". ".

Advogados do(a) AUTOR: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA - PB11753, SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES - BA54156, WAGNER VELOSO MARTINS - PB25053-A Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SANTA RITA-PB, em 13 de agosto de 2025 De ordem, ALINE CARVALHO CESAR E FIGUEIREDO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
13/08/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:26

Decretada a revelia
15/04/2025 19:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/12/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 20:27

Conclusos para despacho
10/09/2024 20:26

Juntada de Certidão de decurso de prazo
17/07/2024 00:56

Decorrido prazo de ERIKA KALINA DOS SANTOS PENHA em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 12:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/05/2024 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2024 17:03

Determinada a citação de ERIKA KALINA DOS SANTOS PENHA - CPF: *00.***.*58-36 (REU)
27/03/2024 17:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EGUINALDO MANOEL DA PENHA - CPF: *62.***.*88-91 (AUTOR).
26/03/2024 20:36

Conclusos para despacho
14/08/2023 22:57

Juntada de provimento correcional
23/02/2023 13:50

Decorrido prazo de DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA em 10/02/2023 23:59.
14/02/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2023 23:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/02/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 09:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EGUINALDO MANOEL DA PENHA - CPF: *62.***.*88-91 (AUTOR).
14/12/2022 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2022 09:50

Distribuído por sorteio
14/12/2022 09:50

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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