05/09/2025 13:50

Juntada de Petição de réplica
15/08/2025 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.
15/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0854271-06.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [1/3 de férias, Anulação de Débito Fiscal] AUTOR: JOSE BOLIVAR DE MELO NETO REU: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, 13 de agosto de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
13/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:45

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:58

Não Concedida a Medida Liminar
14/01/2025 15:06

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:26

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 15/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:46

Conclusos para decisão
29/11/2024 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/08/2024 11:59

Declarada incompetência
22/08/2024 09:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/08/2024 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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