10/09/2025 09:09

Conclusos para julgamento
05/09/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:35

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0858751-61.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Analisando detidamente os autos, verifica-se que o autor foi intimado pessoal do despacho retro, e não por intermédio de seu procurador legal.

Ante o exposto, renove-se o prazo retro, intimando o promovente, por seu patrono, para manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença retro, no prazo legal.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
13/08/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 08:49

Conclusos para decisão
20/03/2025 18:59

Decorrido prazo de LAIZ MAYARHA SANTOS ALVES DE MENEZES em 18/03/2025 23:59.
10/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 02:15

Decorrido prazo de LAIZ MAYARHA SANTOS ALVES DE MENEZES em 06/02/2025 23:59.
13/01/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/11/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2024 09:25

Transitado em Julgado em 12/11/2024
12/11/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 19:48

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 12:50

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:48

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
25/07/2024 20:48

Conclusos ao Juiz Leigo
02/07/2024 02:12

Decorrido prazo de LAIZ MAYARHA SANTOS ALVES DE MENEZES em 01/07/2024 23:59.
28/05/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 20:33

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 08:06

Determinada a citação de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) (REU)
06/11/2023 11:50

Conclusos para despacho
06/11/2023 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/10/2023 13:05

Determinada a redistribuição dos autos
19/10/2023 13:05

Declarada incompetência
19/10/2023 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/10/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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