30/08/2025 00:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 10:11

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2025 09:06

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
20/08/2025 00:02

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB.

CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462/9.9144-1310 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0816183-64.2022.8.15.2001 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDO: FRANCISCA RAQUEL FERNANDES DA SILVEIRAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimações as partes, decisão retro.

Campina Grande, 18 de agosto de 2025.

TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário
18/08/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 09:13

Recurso Extraordinário não admitido
06/08/2025 10:30

Conclusos para despacho
06/08/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 09:25

Juntada de Petição de recurso extraordinário
29/07/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 00:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:20

Não conhecidos os embargos de declaração
28/07/2025 17:20

Voto do relator proferido
28/07/2025 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2025 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 15/07/2025.
15/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2025 11:28

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2025 08:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:25

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido
25/06/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 00:31

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
07/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCA RAQUEL FERNANDES DA SILVEIRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCA RAQUEL FERNANDES DA SILVEIRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/02/2025 23:59.
28/07/2024 15:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/07/2024 15:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/07/2024 06:53

Conclusos para despacho
25/07/2024 06:53

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 09:33

Recebidos os autos
24/07/2024 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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