27/08/2025 16:25

Juntada de Petição de informação
25/08/2025 11:52

Determinada Requisição de Informações
11/08/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 12:08

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 06/08/2025.
02/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 00:00

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:15

Publicado Mandado em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem-se quanto a proposta dos honorários periciais apresentada pelo perito no id 116167782, ou, desde já, efetuarem o depósito dos honorários periciais na forma do art. 95, §1º do CPC.
21/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 01:11

Publicado Decisão em 14/07/2025.
13/07/2025 20:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:17

Nomeado perito
25/06/2025 11:47

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:45

Juntada de Certidão de decurso de prazo
17/06/2025 01:23

Decorrido prazo de GUSTAVO FARIAS MENDONCA em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 13:37

Juntada de Petição de diligência
23/04/2025 09:34

Expedição de Mandado.
17/03/2025 20:28

Juntada de comunicações
17/03/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:15

Publicado Comunicações em 24/02/2025.
22/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 20:20

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA RODRIGUES em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:20

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA BLZ LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 09:58

Juntada de comunicações
20/02/2025 09:43

Nomeado perito
19/02/2025 07:01

Conclusos para despacho
18/02/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.
30/01/2025 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802099-18.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 28 de janeiro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/01/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 23:30

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:03

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802099-18.2023.8.15.2003 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: ELIAS DA SILVA RODRIGUES REU: TRANSPORTADORA BLZ LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, SOMPO SEGUROS S.A.

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para impugnar a contestação de ID 103734826.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz(a) de Direito em Substituição
13/12/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 06:30

Conclusos para despacho
22/11/2024 00:25

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA BLZ LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:25

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 19:01

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 01:15

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802099-18.2023.8.15.2003 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: ELIAS DA SILVA RODRIGUES REU: TRANSPORTADORA BLZ LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, SOMPO SEGUROS S.A.

DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para que informem se tem interesse em conciliar e se ainda possuem provas a produzir, especificando-as de modo circunstanciado.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
21/10/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:49

Conclusos para despacho
20/07/2024 00:42

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA RODRIGUES em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 18:58

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
16/07/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 07:10

Declarada incompetência
02/07/2024 08:52

Conclusos para despacho
28/06/2024 22:00

Juntada de comunicações
11/04/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 10:51

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:50

Suscitado Conflito de Competência
08/11/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 08:57

Conclusos para despacho
21/10/2023 01:08

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA BLZ LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:08

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 08:00

Conclusos para despacho
09/10/2023 07:47

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
27/09/2023 21:08

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802099-18.2023.8.15.2003 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: ELIAS DA SILVA RODRIGUES REU: TRANSPORTADORA BLZ LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, SOMPO SEGUROS S.A.

DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE ACIDENTE DE TRABALHO ajuizada por SEVERINO RICARDO DE ANDRADE, em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS.

Diante da análise dos autos, pode-se constatar que a matéria se demonstra de competência da Vara de Feitos especiais, conforme Art. 169, III da LOJE.

Subseção VII Da Competência de Vara de Feitos Especiais Art. 169.

Compete a Vara de Feitos Especiais processar e julgar: (...) IV – as ações de acidente de trabalho, incluindo a concessão, o restabelecimento e a revisão do benefício acidentário.

Face ao exposto, declino da competência em favor da Vara de Feitos Especiais, para onde os autos deverão ser remetidos, procedendo-se a respectiva baixa.

P. e I.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
20/09/2023 09:43

Declarada incompetência
20/09/2023 09:43

Determinada a redistribuição dos autos
15/09/2023 07:07

Conclusos para despacho
13/09/2023 02:21

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 19:08

Juntada de Petição de informação
08/08/2023 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/08/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 21:43

Determinada a redistribuição dos autos
07/08/2023 21:43

Declarada incompetência
07/08/2023 10:19

Conclusos para despacho
08/05/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 14:52

Determinada diligência
28/03/2023 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2023 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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