10/09/2025 12:56

Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:56

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:50

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0815861-73.2024.8.15.2001 Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL(*12.***.*13-91); MARIA DE LOURDES SILVA(*82.***.*51-15); Polo passivo: BANCO BMG SA(61.***.***/0001-74); MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA registrado(a) civilmente como MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA(*26.***.*43-41); HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC(*26.***.*33-02); SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

DECIDO.

Considerando-se a petição do Id 116989928, vê-se que a obrigação da executada para com o exequente foi satisfeita.

Sendo assim, é caso de se extinguir a presente demanda pelo cumprimento da obrigação.

Isto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o competente alvará em favor da parte autora.

Foi realizado o desbloqueio de valores por meio do sistema SISBAJUD (tela em anexo).

Custas e honorários dispensados, nos termos do que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas legais.

P.R.I.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
22/08/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 19:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 12:32

Conclusos para despacho
28/07/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 07:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2025 07:56

Conclusos para despacho
03/07/2025 02:13

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL em 02/07/2025 23:59.
18/06/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 07:25

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:11

Conclusos para despacho
07/06/2025 01:53

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2025 11:36

Conclusos para despacho
13/05/2025 05:31

Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:49

Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 14/04/2025 23:59.
24/03/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:25

Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 13/03/2025 23:59.
21/02/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:55

Conclusos para despacho
21/01/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 05:59

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 06:33

Conclusos para despacho
30/11/2024 00:28

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 29/11/2024 23:59.
25/11/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 00:39

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL em 01/11/2024 23:59.
17/10/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 06:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 06:11

Transitado em Julgado em 07/10/2024
28/08/2024 04:21

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:21

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 19/08/2024 23:59.
01/08/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:51

Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2024 10:49

Conclusos para despacho
27/07/2024 10:49

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:37

Conclusos ao Juiz Leigo
23/07/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/07/2024 15:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
22/07/2024 22:29

Juntada de Petição de substabelecimento
28/06/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/07/2024 15:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
25/06/2024 09:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/06/2024 09:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
25/06/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 07:28

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/06/2024 09:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
09/05/2024 20:08

Juntada de Petição de réplica
07/05/2024 09:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/05/2024 09:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
07/05/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/05/2024 09:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
26/03/2024 17:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2024 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2024 17:24

Conclusos para decisão
26/03/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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