05/09/2025 07:43

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 04:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/09/2025 23:59.
27/08/2025 03:25

Decorrido prazo de MARILENE CAVALCANTE DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.
19/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0817547-08.2021.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Localização de Contas, Gratificação Natalina/13º salário, Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: MARILENE CAVALCANTE DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 15 de agosto de 2025 AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário
15/08/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 09:59

Juntada de Precatório
14/08/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 02:18

Decorrido prazo de MARILENE CAVALCANTE DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.
14/07/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 17:57

Juntada de RPV
08/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:41

Juntada de Precatório
28/01/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 20:10

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
05/12/2024 20:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/07/2024 08:25

Conclusos para despacho
28/06/2024 14:11

Juntada de Petição de informação
20/02/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/01/2024 23:59.
30/10/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 22:12

Juntada de provimento correcional
14/07/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
30/12/2022 14:37

Outras Decisões
30/12/2022 13:23

Conclusos para despacho
14/10/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 08:50

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 08:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/10/2022 14:00

Recebidos os autos
05/10/2022 14:00

Juntada de Certidão de prevenção
24/03/2022 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/11/2021 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2021 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 18:36

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 18:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 14:35

Juntada de Petição de apelação
21/09/2021 22:50

Juntada de Petição de apelação
16/09/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 12:14

Julgado procedente em parte do pedido
14/09/2021 10:21

Conclusos para despacho
26/06/2021 15:51

Juntada de Petição de contestação
14/06/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 18:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/05/2021 18:40

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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