TJPB - 0817547-08.2021.8.15.2001

05/10/2022 14:00

Baixa Definitiva

05/10/2022 14:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/10/2022 13:59

Transitado em Julgado em 27/09/2022

28/09/2022 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/09/2022 23:59.

27/08/2022 00:04

Decorrido prazo de MARILENE CAVALCANTE DOS SANTOS em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022 00:04

Decorrido prazo de MARILENE CAVALCANTE DOS SANTOS em 26/08/2022 23:59.

18/08/2022 09:39

Juntada de Petição de petição

02/08/2022 07:30

Expedição de Outros documentos.

30/07/2022 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2022 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2022 23:59.

27/07/2022 21:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2022 21:43

Juntada de Certidão de julgamento

18/07/2022 17:01

Juntada de Petição de petição

11/07/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/07/2022 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/07/2022 11:29

Conclusos para despacho

06/07/2022 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022 09:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022 16:34

Conclusos para despacho

09/06/2022 19:01

Decorrido prazo de MARILENE CAVALCANTE DOS SANTOS em 03/06/2022 23:59.

20/05/2022 20:01

Juntada de Petição de Embargos+de+Declaracao.pdf

06/05/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022 10:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido

28/04/2022 00:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2022 00:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2022 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2022 23:59:59.

16/04/2022 19:56

Juntada de Petição de petiçãoIntimacao+de+pauta.+PROAD.pdf

08/04/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/03/2022 20:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2022 17:29

Conclusos para despacho

24/03/2022 17:29

Juntada de Certidão

24/03/2022 15:12

Recebidos os autos

24/03/2022 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/03/2022 15:11

Distribuído por sorteio