TJPB - 0802941-50.2022.8.15.0251
1ª instância - 4ª Vara Mista de Patos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 00:25
Publicado Expediente em 22/08/2025.
-
22/08/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802941-50.2022.8.15.0251 [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: NEUMARK WANDERLEY SEGUNDO EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Neumark Wanderley Segundo em face do Estado da Paraíba, visando à satisfação de obrigação de pagar e de fazer, consistente na implantação da gratificação FGT-4 e no pagamento dos valores retroativos, acrescidos de correção monetária e juros, conforme título judicial transitado em julgado.
Regularmente intimado, o executado não apresentou impugnação no prazo legal, tendo efetuado o pagamento mediante RPV, no valor de R$ 15.180,00 (quinze mil e cento e oitenta reais), valor este já levantado pelo exequente, conforme comprovantes anexados.
Contudo, remanesce pendente o cumprimento da obrigação de fazer, qual seja, a implantação da gratificação no contracheque do exequente, situação já reiterada em manifestação da parte credora.
Diante do exposto: a) Reconheço o adimplemento da obrigação de pagar, extinguindo a execução quanto a este ponto, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Patos, datado e assinado eletronicamente.
VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE Juíza de Direito -
20/08/2025 19:21
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2025 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 07:30
Determinada diligência
-
20/08/2025 07:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/05/2025 09:38
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 16:39
Juntada de documento de comprovação
-
12/05/2025 05:57
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 09:46
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 08:28
Juntada de documento de comprovação
-
06/05/2025 07:48
Juntada de Alvará
-
05/05/2025 11:45
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2025 17:35
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 10:23
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 07:43
Juntada de RPV
-
21/03/2025 10:30
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
20/03/2025 18:43
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/03/2025 23:59.
-
16/01/2025 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 07:29
Expedido alvará de levantamento
-
16/01/2025 07:29
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
16/01/2025 07:29
Determinada Requisição de Informações
-
15/01/2025 10:58
Conclusos para despacho
-
14/01/2025 15:52
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 02:00
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
25/11/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 15:27
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
25/11/2024 15:20
Recebidos os autos
-
25/11/2024 15:20
Juntada de Certidão de prevenção
-
03/03/2023 08:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
03/03/2023 01:25
Juntada de Petição de réplica
-
03/03/2023 01:23
Juntada de Petição de réplica
-
28/02/2023 07:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 20:35
Juntada de Petição de apelação
-
25/02/2023 20:38
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 11:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/01/2023 20:06
Conclusos para julgamento
-
30/01/2023 17:20
Juntada de Petição de contra-razões
-
15/12/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 13:39
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 11:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/12/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 10:50
Determinado o arquivamento
-
12/12/2022 10:50
Julgado procedente o pedido
-
05/12/2022 07:04
Conclusos para despacho
-
02/12/2022 19:49
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 07:41
Determinada diligência
-
07/11/2022 12:40
Conclusos para despacho
-
07/11/2022 12:29
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
07/11/2022 00:58
Decorrido prazo de NEUMARK WANDERLEY SEGUNDO em 20/10/2022 23:59.
-
31/10/2022 01:34
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2022 23:59.
-
21/09/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 12:25
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 22:44
Juntada de Petição de réplica
-
17/08/2022 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 11:09
Juntada de Petição de contestação
-
27/06/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 10:05
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2022 00:26
Decorrido prazo de NEUMARK WANDERLEY SEGUNDO em 20/06/2022 23:59.
-
04/06/2022 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2022 08:07
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2022 07:10
Conclusos para despacho
-
24/05/2022 21:32
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2022 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 07:59
Determinado o arquivamento
-
16/05/2022 07:59
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
03/05/2022 22:57
Conclusos para despacho
-
25/04/2022 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2022 10:28
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NEUMARK WANDERLEY SEGUNDO - CPF: *45.***.*59-88 (AUTOR).
-
11/04/2022 00:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/04/2022 00:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2022
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0831510-78.2024.8.15.2001
Maria das Dores Gomes Ribeiro
Municipio de Joao Pessoa
Advogado: Anne Kharine da Silva Perazzo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/05/2024 11:18
Processo nº 0818784-38.2025.8.15.2001
Genilson Oliveira da Silva Pinto
Inss
Advogado: Lucas Ribeiro de Souza Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/04/2025 11:34
Processo nº 0801839-29.2025.8.15.0981
Sinval Pereira
Municipio de Fagundes
Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 30/07/2025 10:22
Processo nº 0802341-75.2024.8.15.0601
Antonio Marcolino da Silva
Next Tecnologia e Servicos Digitais S.A.
Advogado: Cayo Cesar Pereira Lima
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 05/12/2024 07:39
Processo nº 0802341-75.2024.8.15.0601
Antonio Marcolino da Silva
Next Tecnologia e Servicos Digitais S.A.
Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/07/2024 18:43