13/06/2025 13:40

Conclusos para despacho
07/06/2025 00:27

Decorrido prazo de JESSIAS ROZENDO DE SOUSA em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 10:51

Outras Decisões
08/01/2025 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 19:17

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 08:38

Conclusos para decisão
03/12/2024 12:10

Juntada de Petição de comunicações
29/11/2024 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.
29/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833546-74.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015.

João Pessoa-PB, em 27 de novembro de 2024 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/11/2024 10:35

Expedição de Mandado.
27/11/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 00:48

Decorrido prazo de JESSIAS ROZENDO DE SOUSA em 25/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.
11/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833546-74.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça da carta devolvida, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 9 de outubro de 2024 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/10/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/09/2024 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 15:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/09/2024 12:01

Expedição de Mandado.
03/09/2024 11:53

Juntada de diligência
04/07/2024 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 08:34

Determinada diligência
06/06/2024 11:06

Conclusos para decisão
03/04/2024 01:18

Decorrido prazo de JESSIAS ROZENDO DE SOUSA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/04/2024 23:59.
08/03/2024 00:38

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0833546-74.2016.8.15.2001 DECISÃO

VISTOS.

Resta prejudicada a pretensão incidental do Executado, BANCO DO BRASIL S/A (Id 55653252), uma vez que tal pedido corresponde ao mesmo incidente de Impugnação ao Cumprimento de Sentença (Id 37252794), já devidamente decidido por este julgador (Id 53328084) e integralmente mantida a Decisão, em sede recursal, através do Venerando Acórdão, da lavra do Eminente Relator, Des.

Saulo Henriques de Sá e Benevides (Id 67512752).

Em consequência, CHAMO O FEITO A SUA BOA ORDEM para tornar sem efeito todos os atos praticados no processo a partir do ajuizamento repetido pelo réu da Impugnação ao cumprimento de sentença (Id 55653252), para determinar a INTIMAÇÃO do liquidante, em 10 dias úteis, requerer o que de direito.

P.I.C.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
16/02/2024 11:46

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
09/02/2024 09:44

Conclusos para decisão
08/12/2023 00:22

Decorrido prazo de JESSIAS ROZENDO DE SOUSA em 07/12/2023 23:59.
23/11/2023 03:56

Publicado Despacho em 23/11/2023.
23/11/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0833546-74.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Com o intuito de evitar posteriores alegações de nulidade, bem como em respeito ao princípio da vedação à decisão surpresa, INTIME-SE a parte promovente para, em 10 (dez) dias úteis, se manifestar acerca dos esclarecimentos complementares do perito (ID 78259720).

Em seguida, voltem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito em Substituição.
20/11/2023 20:46

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 15:39

Conclusos para decisão
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/10/2023 23:59.
29/09/2023 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.
29/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833546-74.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Promovida, para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre os esclarecimentos do perito, nos termos do art. 437, § 1 do CPC.

João Pessoa-PB, em 27 de setembro de 2023 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/09/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/08/2023 00:20

Publicado Despacho em 03/08/2023.
03/08/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 21:14

Conclusos para despacho
07/07/2023 09:27

Decorrido prazo de JESSIAS ROZENDO DE SOUSA em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/07/2023 23:59.
19/06/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.
09/06/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 00:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/04/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 02:00

Decorrido prazo de JESSIAS ROZENDO DE SOUSA em 27/03/2023 23:59.
16/03/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 22:54

Conclusos para despacho
19/12/2022 14:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
08/12/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 21:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 21:25

Conclusos para despacho
21/11/2022 21:24

Juntada de Petição de certidão
15/11/2022 01:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/11/2022 23:59.
27/10/2022 22:54

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:42

Decorrido prazo de JESSIAS ROZENDO DE SOUSA em 20/10/2022 23:59.
22/09/2022 23:16

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 21:41

Conclusos para despacho
11/09/2022 22:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/08/2022 20:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2022 22:02

Nomeado perito
17/06/2022 18:15

Conclusos para despacho
17/06/2022 18:15

Juntada de Petição de certidão
09/06/2022 04:51

Decorrido prazo de JESSIAS ROZENDO DE SOUSA em 03/06/2022 23:59.
19/04/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 19:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 04:25

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 04:53

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO em 08/03/2022 23:59:59.
25/02/2022 02:35

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO em 24/02/2022 23:59:59.
25/02/2022 00:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 02:56

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 23/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 09:49

Juntada de Certidão
17/02/2022 10:59

Juntada de Alvará
13/02/2022 20:19

Juntada de Petição de informação
07/02/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 13:51

Deferido o pedido de
27/01/2022 12:24

Conclusos para decisão
27/01/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2022 06:11

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 21/01/2022 23:59:59.
18/01/2022 10:53

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/01/2022 22:13

Conclusos para decisão
05/01/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 22:50

Juntada de Petição de comunicações
09/12/2021 18:00

Juntada de Certidão
09/12/2021 09:23

Juntada de Alvará
12/11/2021 10:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/10/2021 00:00

Juntada de Certidão
27/09/2021 17:08

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 03:03

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 04/09/2021 14:34:35.
30/08/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 14:30

Juntada de comunicações
21/08/2021 01:55

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 20/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 17:39

Juntada de documento de comprovação
16/08/2021 11:45

Outras Decisões
15/08/2021 23:03

Conclusos para decisão
10/08/2021 16:28

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 09:16

Juntada de petição
15/07/2021 04:21

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO em 14/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 01:13

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/07/2021 23:59:59.
16/06/2021 16:15

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2021 15:49

Outras Decisões
11/06/2021 02:15

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO em 10/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 17:27

Conclusos para decisão
04/06/2021 02:03

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 02/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 15:18

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 13:01

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 22:39

Conclusos para decisão
19/05/2021 05:10

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
11/05/2021 17:41

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 03:38

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO em 27/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 12:21

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 10:37

Conclusos para decisão
16/04/2021 12:20

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 16:59

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 18:26

Conclusos para despacho
11/03/2021 18:25

Juntada de Certidão
10/03/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 17:18

Conclusos para decisão
23/02/2021 17:09

Juntada de Petição de comunicações
29/01/2021 02:43

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO em 28/01/2021 23:59:59.
03/12/2020 17:39

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 14:57

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 00:21

Conclusos para despacho
27/08/2020 06:16

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO em 26/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 22:16

Juntada de comunicações
19/08/2020 01:25

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/08/2020 23:59:59.
22/07/2020 01:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 01:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 19:09

Outras Decisões
11/07/2020 19:13

Conclusos para despacho
09/07/2020 15:58

Juntada de Petição de informação
10/06/2020 17:02

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 07:08

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 23:56

Conclusos para decisão
17/05/2020 03:47

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/05/2020 23:59:59.
14/04/2020 18:02

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 11:42

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 00:00

Conclusos para despacho
22/10/2019 15:22

Juntada de Petição de comunicações
29/09/2019 23:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
10/04/2019 17:54

Outras Decisões
06/04/2019 21:42

Conclusos para despacho
16/10/2018 09:21

Juntada de Petição de petição
11/04/2018 10:13

Juntada de Petição de contestação
23/03/2018 09:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/03/2018 09:01

Juntada de aviso de recebimento
23/03/2018 08:49

Juntada de documento de comprovação
25/02/2018 23:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
24/08/2016 16:32

Concedida a AssistÃªncia JudiciÃ¡ria Gratuita a parte
01/08/2016 14:07

Conclusos para despacho
08/07/2016 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2016

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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