04/09/2025 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 18:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/09/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 08:33

Expedição de Mandado.
29/08/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2025 15:54

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/08/2025 10:37

Juntada de Petição de informação
28/08/2025 08:21

Conclusos para despacho
28/08/2025 02:01

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 11:40

Juntada de Petição de resposta
27/08/2025 00:13

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº0801124-31.2023.8.15.0601.

DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC.

DEFIRO o pedido de habilitação formulado nos autos do processo, id. 121455688.

Proceda com a inclusão do Advogado PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS MORORÓ, inscrito na OAB/PB sob o nº 34.508, junto ao PJE.

Por fim, ante a inclusão no PJE do novo patrono, INTIME-SE a parte autora para cumprir integralmente a decisão de id. 121361966.

CUMPRA-SE.

Data e Assinatura Eletrônica.

LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO JUIZ DE DIREITO
26/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:47

Outras Decisões
26/08/2025 07:58

Conclusos para despacho
26/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira DESPACHO PROCESSO Nº 0801124-31.2023.8.15.0601

Vistos.

Considerando a inércia dos entes demandados, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe nos autos se houve o efetivo restabelecimento do cumprimento da obrigação judicial anteriormente imposta, notadamente quanto à regular participação da menor nas terapias desenvolvidas junto à FUNAD.

Em caso negativo, voltem-me conclusos.

Em caso positivo, arquivem-se, sem prejuízo de ulterior desarquivamento a pedido de qualquer das partes.

João Pessoa (PB), datado e assinado eletronicamente.

Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho Juiz de Direito
25/08/2025 10:53

Juntada de Petição de resposta
25/08/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/08/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:57

Conclusos para despacho
20/08/2025 02:40

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 09:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/08/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 08:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/08/2025 07:26

Expedição de Mandado.
07/08/2025 07:23

Expedição de Mandado.
06/08/2025 20:25

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/08/2025 20:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2025 10:50

Determinada diligência
01/08/2025 13:22

Conclusos para decisão
01/08/2025 13:21

Processo Desarquivado
31/07/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 09:20

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 09:19

Transitado em Julgado em 20/02/2024
20/02/2024 17:38

Juntada de Petição de cota
17/02/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 18:45

Decorrido prazo de FUNDACAO CENTRO INTEG DE APOIO AO PORT DE DEFICIENCIA em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 01:10

Decorrido prazo de VANILDO RUFINO DA PAZ em 29/01/2024 23:59.
12/12/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:03

Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2023 12:58

Conclusos para julgamento
07/12/2023 07:34

Juntada de Petição de parecer
22/11/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/11/2023 23:59.
18/10/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 10:31

Juntada de Petição de informação
04/09/2023 13:04

Juntada de Informações
04/09/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:47

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:03

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 15:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2023 09:35

Conclusos para despacho
27/07/2023 11:28

Juntada de Petição de informação
27/07/2023 11:27

Juntada de Petição de informação
18/07/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 16:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/06/2023 11:35

Expedição de Mandado.
29/06/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 11:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/06/2023 09:48

Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2023 23:06

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/06/2023 19:40

Conclusos para decisão
27/06/2023 19:40

Juntada de Informações
27/06/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 08:32

Determinada diligência
26/06/2023 08:32

Indeferida a petição inicial
21/06/2023 20:41

Conclusos para decisão
19/06/2023 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/06/2023 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)
19/06/2023 09:52

Retificado o movimento Conclusos para despacho
19/06/2023 09:52

Conclusos para despacho
30/05/2023 14:14

Juntada de Petição de resposta
29/05/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VANILDO RUFINO DA PAZ (*95.***.*75-91).
29/05/2023 10:33

Declarada incompetência
09/05/2023 16:43

Juntada de Petição de informação
09/05/2023 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822200-97.2025.8.15.0001

Condominio Parque Residencial Santa Barb...

Maria Ines Guterres

Advogado: Livia Silveira Amorim

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/06/2025 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0803699-86.2024.8.15.0371

Municipio de Uirauna

Jose de Arimateia Duarte

Advogado: Maria Larissa Almeida Vieira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/05/2024 19:41

Exibir Processo

Processo nº 0803699-86.2024.8.15.0371

Municipio de Uirauna

Jose de Arimateia Duarte

Advogado: Maria Larissa Almeida Vieira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/05/2025 23:26

Exibir Processo

Processo nº 0813035-60.2024.8.15.0001

Francisco Antonio Pereira

Sudacred - Sociedade de Credito ao Micro...

Advogado: Evelyse Dayane Stelmatchuk

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/04/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0817250-87.2021.8.15.0000

Dimas Vianei Costa de Souza

Comandante da Policia Militar Estado da ...

Advogado: Wallace Alencar Gomes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/02/2025 14:49

Exibir Processo