29/08/2025 02:41

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0800384-64.2021.8.15.0271 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MINETE MINERACAO LTDA - ME De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: MINETE MINERACAO LTDA - ME, através de seu(s) Advogado: PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA OAB: PB29013, da sentença id.121159071, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 121432707, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113.
27/08/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:15

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL.

PAGAMENTO DA DÍVIDA.

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC.

Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial.

Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida.

Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito
25/08/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 07:48

Juntada de documento de comprovação
19/08/2025 20:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 13:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
05/08/2025 01:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/09/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 09:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/08/2024 07:39

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 11:59

Conclusos para despacho
22/08/2024 01:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/08/2024 23:59.
06/08/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade
02/04/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:58

Juntada de provimento correcional
22/02/2023 15:05

Conclusos para despacho
21/02/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 04:23

Juntada de provimento correcional
28/03/2022 20:06

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
13/12/2021 21:11

Conclusos para despacho
03/12/2021 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/12/2021 23:59:59.
10/11/2021 10:00

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 08:42

Juntada de Certidão
29/09/2021 12:03

Juntada de documento de comprovação
28/09/2021 20:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2021 08:56

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 10:03

Conclusos para despacho
25/02/2021 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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