06/05/2025 09:32

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:32

Juntada de
21/02/2025 20:22

Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 11:42

Recebidos os autos do CEJUSC
13/02/2025 11:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/02/2025 10:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
12/02/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/02/2025 10:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
08/09/2024 22:20

Recebidos os autos.
08/09/2024 22:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
07/09/2024 13:07

Determinada diligência
16/08/2024 22:15

Juntada de provimento correcional
02/05/2024 13:16

Conclusos para julgamento
02/05/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/01/2024 14:25

Conclusos para despacho
07/11/2023 12:36

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/11/2023 12:00 9ª Vara Cível da Capital.
07/11/2023 10:19

Juntada de informação
25/10/2023 00:56

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:56

Decorrido prazo de TAMTUR - TAMANDARE SERVICOS E TURISMO LTDA - ME em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 01:56

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2023.
17/10/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0862525-36.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, vem esta serventia, tendo em vista a necessidade de adequação de agenda por interesse da administração pública, redesignar audiência Tipo: Conciliação Sala: 9a CONCILIAÇÃO Data: 07/11/2023 Hora: 12:00 , de forma PRESENCIAL, a ser realizada na sala de audiências da 9ª Vara Cível, situada no 4º pavimento do Fórum Cível.

Consigno, ainda, que, para evitar adiamentos, será admitida participação por meio da plataforma ZOOM (link disponível nos autos).

João Pessoa-PB, em 5 de abril de 2023 INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/10/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 15:25

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 07/11/2023 12:00 9ª Vara Cível da Capital.
13/10/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 01:02

Decorrido prazo de TAMTUR - TAMANDARE SERVICOS E TURISMO LTDA - ME em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.
28/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0862525-36.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, vem esta serventia, em cumprimento ao despacho ID 74596222, designar audiência Tipo: Conciliação Sala: 9a CONCILIAÇÃO Data: 17/10/2023 Hora: 12:00 , de forma PRESENCIAL, a ser realizada na sala de audiências da 9ª Vara Cível, situada no 4º pavimento do Fórum Cível.

Consigno, ainda, que, para evitar adiamentos, será admitida participação por meio da plataforma ZOOM, (link disponível nos autos).

João Pessoa-PB, em 5 de abril de 2023 INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/09/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:48

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 17/10/2023 12:00 9ª Vara Cível da Capital.
12/06/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 13:52

Conclusos para despacho
10/06/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 14:05

Publicado Despacho em 19/05/2023.
19/05/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 15:03

Determinada diligência
17/05/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 22:57

Conclusos para despacho
16/05/2023 19:23

Juntada de Petição de réplica
11/04/2023 18:27

Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 20/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:24

Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 20/03/2023 23:59.
11/04/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 00:50

Decorrido prazo de TAMTUR - TAMANDARE SERVICOS E TURISMO LTDA - ME em 20/03/2023 23:59.
27/03/2023 00:15

Decorrido prazo de ANTÔNIO LEVI PONTES RAMALHO em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:34

Decorrido prazo de IZABELLE PONTES RAMALHO WANDERLEY MONTEIRO em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:34

Decorrido prazo de Ronildo Rodrigues Ramalho em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:34

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 20/03/2023 23:59.
15/02/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2023 07:58

Conclusos para despacho
10/02/2023 17:50

Juntada de Petição de contestação
17/01/2023 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 10:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/12/2022 12:08

Expedição de Mandado.
18/12/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2022 20:12

Conclusos para despacho
16/12/2022 16:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/12/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 22:26

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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