TJPB - 0801287-51.2023.8.15.7701

02/04/2025 11:31

Baixa Definitiva

02/04/2025 11:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/04/2025 11:31

Transitado em Julgado em 31/03/2025

01/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/03/2025 23:59.

27/02/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025 10:29

Embargos de Declaração Acolhidos

15/02/2025 11:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2025 09:29

Retificado o movimento Conclusos para despacho

29/01/2025 12:01

Conclusos para despacho

29/01/2025 12:01

Juntada de Certidão

07/10/2024 11:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/10/2024 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/09/2024 22:45

Conclusos para despacho

30/09/2024 22:45

Juntada de Certidão

17/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/08/2024 23:59.

15/07/2024 21:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2024 13:42

Ato ordinatório praticado

10/07/2024 15:32

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

08/07/2024 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2024 16:53

Juntada de Certidão de julgamento

26/06/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/04/2024 00:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/04/2024 00:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2024 14:03

Conclusos para despacho

01/04/2024 14:03

Juntada de Certidão

01/04/2024 12:06

Recebidos os autos

01/04/2024 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/04/2024 12:06

Distribuído por sorteio