28/08/2025 17:22

Publicado Expediente em 21/08/2025.
28/08/2025 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Agravo em Recurso Extraordinário Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
19/08/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:06

Publicado Expediente em 18/08/2025.
17/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada.

João Pessoa/PB, data eletrônica.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa.

Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7
14/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:50

Recurso Extraordinário não admitido
08/05/2025 13:53

Conclusos para despacho
08/05/2025 13:53

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/05/2025 23:59.
10/04/2025 06:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 06:26

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 23:08

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2025 00:08

Decorrido prazo de JACL HOLDING EIRELI em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 23:48

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
26/02/2025 20:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2025 13:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/01/2025 09:55

Conclusos para despacho
07/01/2025 06:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/12/2024 04:15

Conclusos para despacho
12/12/2024 04:15

Juntada de Certidão
11/12/2024 20:49

Recebidos os autos
11/12/2024 20:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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