TJPB - 0804817-68.2022.8.15.0371
1ª instância - 6ª Vara Mista de Sousa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 09:07
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
25/08/2025 08:18
Juntada de Petição de apelação
-
23/08/2025 01:45
Decorrido prazo de PRISCILA PEREIRA DO VALE em 22/08/2025 23:59.
-
23/08/2025 01:45
Decorrido prazo de PAMELLA MONALIZA SILVA PAULINO em 22/08/2025 23:59.
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18/08/2025 11:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2025 11:07
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
18/08/2025 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2025 09:45
Juntada de Petição de diligência
-
15/08/2025 14:39
Juntada de Petição de cota
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15/08/2025 02:17
Publicado Expediente em 15/08/2025.
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15/08/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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14/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 6ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99143-0352; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0804817-68.2022.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: PRISCILA PEREIRA DO VALE, ELIDE PEREIRA DO VALE EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do MM.
Juiz de Direito da 6ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0804817-68.2022.8.15.0371, fica(m) DEFESA DO RÉU, INTIMADO(S) para tomar ciência da sentença vinculada ao expediente.
PRAZO: 05(dias) para querendo, recorrer da sentença.
Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.
EDIVANIA FERREIRA DA SILVA PAMPLONA Analista/Técnico(a) Judiciário -
13/08/2025 13:15
Expedição de Mandado.
-
13/08/2025 13:15
Expedição de Mandado.
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13/08/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 10:11
Julgado procedente em parte do pedido
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26/06/2025 19:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2025 19:37
Juntada de Petição de certidão
-
12/06/2025 08:31
Conclusos para julgamento
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10/06/2025 20:25
Juntada de Petição de alegações finais
-
10/06/2025 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 09:10
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 15:30
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 15:29
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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04/06/2025 04:54
Decorrido prazo de ELIDE PEREIRA DO VALE em 03/06/2025 23:59.
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29/05/2025 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2025 11:00
Juntada de Petição de diligência
-
29/05/2025 08:53
Expedição de Mandado.
-
29/05/2025 08:53
Expedição de Mandado.
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06/05/2025 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 10:58
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 17:51
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
16/04/2025 09:54
Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES em 15/04/2025 23:59.
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31/03/2025 08:21
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 12:05
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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31/01/2025 07:17
Conclusos para julgamento
-
19/12/2024 09:41
Juntada de Petição de alegações finais
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03/12/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 10:23
Juntada de Certidão
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03/12/2024 10:20
Juntada de Certidão
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03/12/2024 10:17
Juntada de Certidão
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03/12/2024 10:14
Juntada de Certidão
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03/12/2024 10:11
Juntada de Certidão
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03/12/2024 10:09
Juntada de Certidão
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03/12/2024 10:06
Juntada de Certidão
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29/11/2024 18:10
Juntada de Petição de alegações finais
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19/11/2024 01:40
Decorrido prazo de PRISCILA PEREIRA DO VALE em 18/11/2024 23:59.
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19/11/2024 01:38
Decorrido prazo de ELIDE PEREIRA DO VALE em 18/11/2024 23:59.
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13/11/2024 13:07
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
13/11/2024 13:07
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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13/11/2024 13:07
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
13/11/2024 13:07
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
13/11/2024 11:52
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/11/2024 09:45 6ª Vara Mista de Sousa.
-
12/11/2024 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 16:48
Juntada de Petição de diligência
-
12/11/2024 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 11:44
Juntada de Petição de diligência
-
11/11/2024 11:35
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 11:35
Expedição de Mandado.
-
31/10/2024 09:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2024 09:18
Juntada de Petição de diligência
-
22/10/2024 15:26
Juntada de Petição de cota
-
22/10/2024 01:35
Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA em 21/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2024 11:42
Juntada de Petição de diligência
-
16/10/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 10:00
Expedição de Mandado.
-
16/10/2024 10:00
Expedição de Mandado.
-
16/10/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 07:57
Juntada de Certidão
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10/09/2024 07:53
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/11/2024 09:45 6ª Vara Mista de Sousa.
-
29/08/2024 11:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
28/08/2024 17:03
Conclusos para decisão
-
20/08/2024 12:00
Juntada de Petição de parecer
-
06/08/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 09:03
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 08:51
Juntada de Petição de manifestação
-
11/07/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 12:34
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 09:22
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 12:52
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
07/03/2024 11:23
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 11:23
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 13:36
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/04/2024 08:00 6ª Vara Mista de Sousa.
-
11/07/2023 15:11
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/07/2023 08:00 6ª Vara Mista de Sousa.
-
11/07/2023 08:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2023 08:07
Juntada de Petição de certidão
-
19/06/2023 16:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/06/2023 16:42
Juntada de Petição de diligência
-
13/06/2023 16:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2023 16:54
Juntada de Petição de certidão
-
17/05/2023 19:00
Juntada de Petição de cota
-
11/05/2023 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/05/2023 11:55
Juntada de Petição de diligência
-
10/05/2023 15:26
Expedição de Mandado.
-
10/05/2023 15:26
Expedição de Mandado.
-
10/05/2023 15:26
Expedição de Mandado.
-
10/05/2023 15:26
Expedição de Mandado.
-
10/05/2023 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 15:10
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/07/2023 08:00 6ª Vara Mista de Sousa.
-
16/11/2022 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
12/10/2022 18:24
Conclusos para despacho
-
08/10/2022 00:13
Decorrido prazo de PRISCILA PEREIRA DO VALE em 07/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 22:17
Juntada de Petição de defesa prévia
-
30/09/2022 21:50
Juntada de Petição de defesa prévia
-
29/09/2022 09:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 09:10
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2022 12:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2022 12:32
Juntada de Petição de diligência
-
19/09/2022 12:24
Expedição de Mandado.
-
19/09/2022 12:24
Expedição de Mandado.
-
13/09/2022 11:41
Recebida a denúncia contra ELIDE PEREIRA DO VALE (REU)
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12/09/2022 20:10
Conclusos para decisão
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12/09/2022 20:09
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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12/09/2022 14:33
Juntada de Petição de denúncia
-
23/08/2022 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 12:01
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 12:00
Juntada de documento de comprovação
-
23/08/2022 11:59
Juntada de documento de comprovação
-
23/08/2022 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 11:58
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 11:46
Juntada de Certidão
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18/08/2022 13:33
Juntada de Petição de cota
-
27/07/2022 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 10:49
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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