10/09/2025 15:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 15:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/09/2025 23:59.
30/08/2025 01:49

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA SOUSA ARAÚJO E SÁTIRO em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 01:49

Decorrido prazo de LEONARDO ARAUJO DE SOUSA E SÁTIRO em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 09:59

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2025 00:12

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 13:14

Juntada de Petição de cota
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0807684-98.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: S.

G.

L.REPRESENTANTE: VERONICA TEODOSIO GOMES Advogados do(a) REPRESENTANTE: ANA PAULA SILVA SOUSA ARAÚJO E SÁTIRO - PB33439, LEONARDO ARAUJO DE SOUSA E SÁTIRO - PB19858 Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA SILVA SOUSA ARAÚJO E SÁTIRO - PB33439, LEONARDO ARAUJO DE SOUSA E SÁTIRO - PB19858 REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do art. 3º da Portaria n.º 03/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos/PB, e tendo em vista que a presente ação tem valor da causa não superior a 60 salários mínimos, figura, no polo passivo da mesma, uma das seguintes pessoas jurídicas de direito público interno: o Estado da Paraíba e ou seus municípios, bem como autarquias e/ou fundações e/ou empresas públicas a eles vinculados, e não há pedido de tutela de urgência, passo a expedir INTIMAÇÃO pessoal / eletrônica às partes para, no prazo de cinco (05) dias, especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido.

Patos/PB, 20 de agosto de 2025.

FRANCISCO DE MORAIS SILVA Analista/Técnico Judiciário
20/08/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 11:24

Juntada de Petição de contestação
09/08/2025 01:48

Decorrido prazo de LEONARDO ARAUJO DE SOUSA E SÁTIRO em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 07:59

Conclusos para decisão
16/07/2025 00:18

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 08:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/07/2025 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/07/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 08:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/07/2025 08:10

Determinada a redistribuição dos autos
14/07/2025 08:10

Declarada incompetência
11/07/2025 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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