TJPB - 0807484-79.2025.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 11:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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18/08/2025 10:31
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/08/2025 09:28
Juntada de Petição de recurso inominado
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15/08/2025 02:12
Publicado Sentença em 15/08/2025.
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15/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0807484-79.2025.8.15.2001 [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: DOUGLAS LEONARDO LEITE DA FONSECA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
13/08/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2025 06:24
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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14/07/2025 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2025 11:10
Julgado procedente em parte do pedido
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12/07/2025 18:56
Conclusos para despacho
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12/07/2025 18:56
Juntada de Projeto de sentença
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11/07/2025 08:33
Conclusos ao Juiz Leigo
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28/06/2025 14:23
Juntada de Petição de petição
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27/06/2025 08:03
Outras Decisões
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26/06/2025 15:38
Conclusos para despacho
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26/06/2025 15:38
Juntada de Decisão
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11/04/2025 05:17
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/04/2025 23:59.
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20/02/2025 19:49
Conclusos ao Juiz Leigo
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19/02/2025 11:28
Juntada de Petição de alegações finais
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19/02/2025 11:06
Juntada de Petição de contestação
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17/02/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 08:33
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2025 07:47
Conclusos para despacho
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13/02/2025 06:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/02/2025 06:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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