27/10/2023 15:13

Baixa Definitiva
27/10/2023 15:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
27/10/2023 15:12

Transitado em Julgado em 26/10/2023
26/10/2023 00:18

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/10/2023 23:59.
12/09/2023 15:18

Juntada de Petição de resposta
31/08/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2023 19:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2023 19:51

Juntada de Certidão de julgamento
02/08/2023 14:01

Juntada de Petição de cota
01/08/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 20:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2023 19:25

Conclusos para despacho
31/05/2023 14:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/05/2023 21:15

Conclusos para despacho
30/05/2023 21:15

Juntada de Certidão
26/05/2023 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:46

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 25/05/2023 23:59.
10/05/2023 12:28

Juntada de Petição de resposta
25/04/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:15

Juntada de Petição de informações prestadas
03/04/2023 16:16

Juntada de Petição de informações prestadas
30/03/2023 21:25

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 12:16

Conclusos para despacho
29/03/2023 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 10:17

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
23/03/2023 10:17

Conhecido o recurso de JOSE SOARES DE SOUSA - CPF: *25.***.*66-34 (APELANTE) e provido
20/03/2023 21:51

Juntada de Certidão de julgamento
20/03/2023 21:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2023 21:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2023 21:43

Juntada de Certidão de julgamento
07/03/2023 19:53

Juntada de Petição de cota
06/03/2023 20:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2023 20:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2023 20:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/02/2023 17:34

Juntada de Certidão de julgamento
23/02/2023 17:29

Juntada de Certidão de julgamento
23/02/2023 17:26

Deliberado em Sessão - Adiado
23/02/2023 17:22

Juntada de Certidão de julgamento
15/02/2023 16:37

Juntada de Petição de informações prestadas
07/02/2023 20:56

Juntada de Petição de cota
06/02/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 18:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 17:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 20:11

Conclusos para despacho
16/01/2023 08:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/09/2022 19:58

Conclusos para despacho
22/09/2022 19:58

Juntada de Certidão
21/09/2022 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/09/2022 23:59.
27/07/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 16:23

Conclusos para despacho
08/03/2022 14:03

Juntada de Petição de parecer
25/02/2022 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 10:34

Conclusos para despacho
05/11/2021 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
05/11/2021 10:34

Juntada de Certidão
03/11/2021 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
03/11/2021 14:03

Juntada de Certidão
09/10/2021 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/10/2021 23:59:59.
09/10/2021 00:03

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 08/10/2021 23:59:59.
18/09/2021 00:02

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE SOUSA em 17/09/2021 23:59:59.
16/08/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2021 12:34

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
15/07/2021 10:36

Conclusos para despacho
15/07/2021 10:36

Juntada de Certidão
15/07/2021 10:36

Juntada de Certidão
14/07/2021 20:56

Recebidos os autos
14/07/2021 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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