10/09/2025 13:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/09/2025 23:59.
30/08/2025 01:38

Decorrido prazo de IBFC em 29/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:12

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0847414-41.2024.8.15.2001 [Anulação] AUTOR: ALISSON DE ALMEIDA BAZANTE REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
13/08/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
20/07/2025 21:45

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2025 11:15

Determinado o arquivamento
18/07/2025 11:15

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 18:35

Conclusos para despacho
17/07/2025 18:35

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2025 22:46

Conclusos ao Juiz Leigo
15/05/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 18:15

Conclusos para decisão
06/05/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 08:35

Conclusos para decisão
06/05/2025 00:12

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 15:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/04/2025 23:59.
17/04/2025 09:30

Decorrido prazo de IBFC em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 09:30

Decorrido prazo de ALISSON DE ALMEIDA BAZANTE em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 09:30

Decorrido prazo de IBFC em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 09:30

Decorrido prazo de ALISSON DE ALMEIDA BAZANTE em 16/04/2025 23:59.
14/03/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:09

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 18:56

Não Concedida a Medida Liminar
24/10/2024 11:22

Conclusos para decisão
12/10/2024 00:32

Decorrido prazo de IBFC em 11/10/2024 12:00.
08/10/2024 19:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/09/2024 12:58

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 16:30

Juntada de Petição de substabelecimento
02/09/2024 18:07

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 08:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2024 08:02

Conclusos para decisão
19/07/2024 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801223-96.2022.8.15.0031

Banco Mercantil do Brasil SA

Maria do Carmo de Andrade Silva

Advogado: Antonio Guedes de Andrade Bisneto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/07/2024 08:13

Exibir Processo

Processo nº 0801223-96.2022.8.15.0031

Maria do Carmo de Andrade Silva

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/05/2022 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0807026-26.2024.8.15.0731

Edson da Costa Lima

Capital Consig Sociedade de Credito Dire...

Advogado: Nathalia Silva Freitas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/06/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0800283-18.2025.8.15.0261

Maria de Fatima Alves da Silva

Municipio de Nova Olinda

Advogado: Vitoria Regina Pereira da Silva Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/01/2025 01:17

Exibir Processo

Processo nº 0830448-52.2025.8.15.0001

Wilson Oliveira do Bu

Lucielio Dantas de Morais

Advogado: Jose Roberto Gomes Macedo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/08/2025 09:05

Exibir Processo