10/09/2025 12:24

Decorrido prazo de SILMARA SILVA CARDOSO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:24

Decorrido prazo de ALANE DE MELO PINHEIRO em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:45

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

A parte Autora para requerer o cumprimento da Sentença em 10 dias.
22/08/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 07:08

Transitado em Julgado em 11/07/2025
22/08/2025 07:08

Determinada a redistribuição dos autos
22/08/2025 07:08

Declarada incompetência
22/08/2025 07:08

Outras Decisões
12/07/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 11/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo de SILMARA SILVA CARDOSO em 16/06/2025 23:59.
14/05/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 20:53

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 08:21

Conclusos para julgamento
26/02/2025 21:02

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:18

Conclusos para despacho
21/05/2024 02:15

Decorrido prazo de SILMARA SILVA CARDOSO em 20/05/2024 23:59.
03/05/2024 09:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/05/2024 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/05/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:40

Determinada a redistribuição dos autos
02/05/2024 09:40

Declarada incompetência
02/05/2024 09:40

Outras Decisões
02/05/2024 07:54

Conclusos para decisão
02/05/2024 07:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2024 12:14

Conclusos para despacho
17/04/2024 08:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
16/04/2024 11:01

Conclusos para decisão
29/01/2024 12:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
29/01/2024 10:26

Conclusos para decisão
29/01/2024 10:26

Juntada de Certidão
27/07/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 12:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
27/07/2023 00:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/07/2023 18:54

Conclusos para decisão
26/07/2023 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/07/2023 12:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/04/2023 16:26

Juntada de Petição de substabelecimento
24/01/2023 13:31

Juntada de Petição de comunicações
26/12/2022 20:29

Expedição de Outros documentos.
26/12/2022 20:29

Expedição de Outros documentos.
26/12/2022 20:29

Expedição de Outros documentos.
26/12/2022 20:29

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 22:05

Conclusos para despacho
19/10/2021 17:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/07/2021 00:47

Juntada de Petição de comunicações
24/06/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
14/05/2021 07:23

Conclusos para julgamento
05/05/2021 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 01:44

Decorrido prazo de ALANE DE MELO PINHEIRO em 04/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 22:14

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 17:41

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 07:52

Conclusos para despacho
28/01/2021 02:14

Decorrido prazo de ALANE DE MELO PINHEIRO em 27/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:12

Decorrido prazo de ALYSSON DE MELO PINHEIRO em 27/01/2021 23:59:59.
24/01/2021 23:35

Juntada de Petição de substabelecimento
25/11/2020 01:00

Decorrido prazo de Douglas Pinheiro Bezerra em 24/11/2020 23:59:59.
23/11/2020 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 16:14

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 00:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE-PB em 27/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 12:45

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 20:28

Juntada de Petição de contestação
14/09/2020 11:50

Juntada de diligência
14/09/2020 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2020 11:41

Juntada de Petição de diligência
03/09/2020 13:25

Expedição de Mandado.
30/06/2020 16:16

Outras Decisões
04/06/2020 14:41

Conclusos para despacho
16/02/2020 16:26

Juntada de Petição de substabelecimento
14/02/2020 01:29

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPE em 10/02/2020 23:59:59.
07/01/2020 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2019 15:13

Expedição de Mandado.
10/12/2019 09:27

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 21:36

Conclusos para despacho
25/11/2018 14:57

Juntada de Petição de petição
30/10/2018 21:47

Expedição de Outros documentos.
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/08/2017 10:58

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2017 10:58

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2017 11:48

Conclusos para despacho
26/07/2017 11:48

Ato ordinatório praticado
21/04/2017 14:54

Juntada de Petição de petição
20/02/2017 10:00

Expedição de Mandado.
13/09/2016 11:43

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2016 13:27

Conclusos para despacho
01/12/2015 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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