01/09/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:29

Publicado Edital em 26/08/2025.
26/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0801350-75.2024.8.15.0221 DECISÃO.

Suspensão.

IRDR.

Tema 1300.

Vistos etc.

Trata-se de ação proposta por ANTONIO PINHEIRO FURTADO contra BANCO DO BRASIL SA.

O Superior Tribunal de Justiça novamente no Tema de Recurso Especial Repetitivo n. 1300, determinou a suspensão do processo para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Na ocasião, o relator determinou a suspensão de todos os processos que abordem tais matérias.

Desse modo, registre-se a suspensão do processo, sob tema n° 1300, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”.

Deverão as partes diligenciar o andamento daquele Incidente, comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas.

Intime-se.

Cumpra-se.

SÃO JOSÉ DE PIRANHAS -PB, em data eletrônica.

Juiz de Direito
22/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 22:07

Juntada de provimento correcional
20/03/2025 20:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
21/02/2025 10:26

Conclusos para decisão
23/01/2025 23:46

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:37

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 16/12/2024 23:59.
26/11/2024 15:59

Juntada de Petição de informação
23/11/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:03

Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 19:44

Conclusos para julgamento
18/10/2024 17:47

Juntada de Petição de réplica
17/10/2024 11:11

Recebidos os autos do CEJUSC
17/10/2024 11:11

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 11/10/2024 08:45 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
10/10/2024 13:03

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 10:23

Juntada de Petição de substabelecimento
26/09/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/09/2024 23:59.
11/09/2024 09:19

Juntada de Petição de informação
11/09/2024 09:18

Juntada de Petição de informação
11/09/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 11/10/2024 08:45 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
05/09/2024 07:29

Recebidos os autos.
05/09/2024 07:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB
05/09/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:19

Juntada de Petição de informação
15/08/2024 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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