18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0813477-45.2021.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Acidente de Trânsito] REQUERENTE: COLEGIO ATHENEU LTDA - ME, CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDA, CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias.

João Pessoa, 15 de agosto de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
07/10/2024 10:07

Baixa Definitiva
07/10/2024 10:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/10/2024 10:07

Transitado em Julgado em 05/10/2024
14/09/2024 00:03

Decorrido prazo de CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:03

Decorrido prazo de COLEGIO ATHENEU LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:03

Decorrido prazo de CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDA em 13/09/2024 23:59.
28/08/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:35

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
30/07/2024 21:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2024 21:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 20:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 20:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:44

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2024 12:26

Conclusos para despacho
01/04/2024 12:20

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:21

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:21

Juntada de Certidão
27/02/2024 11:12

Recebidos os autos
27/02/2024 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810619-41.2021.8.15.2001

Maria de Lourdes Silva Menezes

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Victor Salles de Azevedo Rocha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/10/2022 23:43

Exibir Processo

Processo nº 0802404-64.2024.8.15.0031

Rosilene Moreira dos Santos

Banco Panamericano SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/07/2024 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0801446-33.2025.8.15.0261

Jose Benedito de Medeiros Neto

Instituto Nacional dos Servidores Public...

Advogado: Cicero Pereira de Lacerda Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/04/2025 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0830499-14.2024.8.15.2001

Maria do Socorro Araujo

Paraiba Previdencia

Advogado: Abelardo Jurema Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0811825-37.2025.8.15.0001

Banco C6 S.A.

Iliada Lima Franco

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/04/2025 11:54

Exibir Processo