21/08/2025 12:43

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2025 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.
19/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0813477-45.2021.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Acidente de Trânsito] REQUERENTE: COLEGIO ATHENEU LTDA - ME, CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDA, CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias.

João Pessoa, 15 de agosto de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
15/08/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 23:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 15:33

Juntada de Petição de diligência
09/05/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 11:06

Juntada de Petição de diligência
28/04/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 11:04

Juntada de Petição de diligência
23/04/2025 11:16

Expedição de Mandado.
23/04/2025 11:15

Expedição de Mandado.
04/04/2025 12:49

Juntada de RPV
04/04/2025 12:42

Juntada de RPV
21/02/2025 20:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/02/2025 23:59.
06/01/2025 23:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
10/12/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:35

Expedição de Certidão.
30/11/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/11/2024 14:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/11/2024 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 10:25

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/10/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/10/2024 10:07

Recebidos os autos
07/10/2024 10:07

Juntada de Certidão de prevenção
27/02/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/11/2023 23:59.
31/10/2023 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
12/10/2023 00:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2023 10:56

Conclusos para julgamento
27/09/2023 22:41

Decorrido prazo de CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDA em 15/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:41

Decorrido prazo de CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDA em 15/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:41

Decorrido prazo de COLEGIO ATHENEU LTDA - ME em 15/09/2023 23:59.
27/09/2023 21:54

Decorrido prazo de COLEGIO ATHENEU LTDA - ME em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/08/2023 19:45

Juntada de Petição de apelação
17/08/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 13:54

Extinto os autos em razão de perda de objeto
16/08/2023 08:41

Conclusos para despacho
15/08/2023 00:14

Juntada de provimento correcional
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
09/09/2022 00:02

Juntada de Petição de informações prestadas
02/09/2022 15:07

Juntada de Petição de outros documentos
31/08/2022 03:07

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 03:07

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 08:04

Conclusos para decisão
15/10/2021 20:17

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2021 09:33

Juntada de diligência
12/10/2021 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/10/2021 11:59:46.
08/10/2021 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2021 11:59

Juntada de devolução de mandado
07/10/2021 19:13

Expedição de Mandado.
07/10/2021 18:56

Expedição de Mandado.
07/10/2021 13:20

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 08:41

Conclusos para despacho
04/10/2021 23:22

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 10:44

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 20:31

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 15:45

Juntada de Petição de contestação
11/05/2021 04:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/05/2021 23:59:59.
09/05/2021 08:23

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA - PROCON-PB em 06/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 04/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2021 14:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/05/2021 15:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/05/2021 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 30/04/2021 23:59:59.
29/04/2021 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2021 10:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/04/2021 22:41

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2021 09:26

Juntada de Petição de diligência
23/04/2021 07:08

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 07:05

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 07:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 06:56

Expedição de Mandado.
23/04/2021 06:53

Expedição de Mandado.
22/04/2021 10:19

Outras Decisões
22/04/2021 07:34

Conclusos para despacho
21/04/2021 18:04

Juntada de Petição de resposta
21/04/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 11:40

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 10:42

Expedição de Mandado.
20/04/2021 16:42

Outras Decisões
20/04/2021 11:52

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 20:55

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 16:55

Juntada de Petição de outros documentos
19/04/2021 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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