02/09/2025 11:05

Juntada de Petição de informações prestadas
27/08/2025 00:09

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0810619-41.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a certidão de ID. 102859072 no prazo de 5 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA, data do registro eletrônico.

Juiz(a) de Direito
25/08/2025 00:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:01

Conclusos para despacho
06/01/2025 23:42

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
14/11/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:54

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA MENEZES em 13/11/2024 23:59.
30/10/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 08:47

Juntada de Ofício
12/07/2024 00:45

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/07/2024 23:59.
18/06/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 01:15

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 04:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 04:36

Juntada de Petição de diligência
02/04/2024 20:58

Conclusos para despacho
02/04/2024 20:58

Processo Desarquivado
01/04/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 08:41

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 08:40

Juntada de documento de comprovação
26/03/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
23/03/2024 21:05

Juntada de Alvará
23/03/2024 21:05

Juntada de Alvará
19/03/2024 21:41

Determinado o arquivamento
19/03/2024 21:41

Expedido alvará de levantamento
13/03/2024 10:58

Conclusos para despacho
11/03/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 01:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 01:28

Juntada de Petição de diligência
04/03/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:56

Expedição de Mandado.
09/02/2024 15:55

Expedição de Mandado.
09/02/2024 12:12

Juntada de RPV
09/02/2024 12:11

Juntada de RPV
07/02/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 22:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 00:54

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA MENEZES em 14/08/2023 23:59.
20/07/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 09:37

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
18/04/2023 08:43

Conclusos para despacho
04/04/2023 15:20

Juntada de Petição de resposta
07/03/2023 18:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/03/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
27/09/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 07:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2022 07:26

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 07:25

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 07:23

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 07:16

Recebidos os autos
20/09/2022 07:16

Juntada de Certidão de prevenção
29/04/2022 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/04/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 09:58

Conclusos para despacho
12/04/2022 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2022 01:52

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA MENEZES em 01/04/2022 23:59:59.
16/03/2022 02:00

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA MENEZES em 15/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 10:15

Juntada de Petição de Apelacao.pdf
11/02/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 19:05

Julgado procedente em parte do pedido
31/08/2021 12:48

Conclusos para julgamento
11/08/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 10:51

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 10:57

Juntada de Petição de réplica
22/06/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 10:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2021 09:00

Juntada de Petição de contestação
03/06/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 12:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/05/2021 09:12

Conclusos para despacho
07/05/2021 15:00

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2021 08:06

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 15:42

Conclusos para despacho
09/04/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 17:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE LOURDES SILVA MENEZES (*18.***.*02-15).
09/04/2021 17:59

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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