02/09/2025 15:01

Determinado o arquivamento
02/09/2025 08:23

Conclusos para despacho
26/08/2025 17:51

Juntada de Petição de comunicações
22/08/2025 08:13

Juntada de Alvará
20/08/2025 09:19

Juntada de Certidão
19/08/2025 00:47

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0813889-73.2021.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Promoção / Ascensão] REQUERENTE: PAULO LOPES MENDES JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 15 de agosto de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário
15/08/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 15:48

Expedido alvará de levantamento
22/07/2025 15:48

Determinado o arquivamento
22/07/2025 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 09:49

Conclusos para despacho
05/07/2025 00:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/07/2025 23:59.
06/06/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 04:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/03/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 12:04

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/03/2025 23:59.
20/02/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:13

Determinada Requisição de Informações
30/01/2025 10:23

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 18:06

Determinada Requisição de Informações
21/11/2024 12:40

Conclusos para despacho
20/11/2024 00:37

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:37

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:37

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 19/11/2024 23:59.
10/09/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:45

Juntada de RPV
06/09/2024 11:45

Juntada de RPV
06/09/2024 11:45

Juntada de RPV
06/09/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 08:17

Conclusos para decisão
17/08/2024 01:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/08/2024 23:59.
24/07/2024 17:12

Decorrido prazo de PAULO LOPES MENDES JUNIOR em 22/07/2024 23:59.
19/06/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:44

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
17/06/2024 15:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/06/2024 15:44

Outras Decisões
14/06/2024 09:20

Conclusos para despacho
06/06/2024 16:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/06/2024 01:37

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:37

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 05/06/2024 23:59.
18/03/2024 14:30

Juntada de Petição de comunicações
18/03/2024 14:28

Juntada de Petição de comunicações
18/03/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 13:11

Juntada de RPV
16/03/2024 13:11

Juntada de RPV
15/03/2024 08:28

Transitado em Julgado em 17/02/2023
15/03/2024 08:27

Desentranhado o documento
15/03/2024 08:27

Cancelada a movimentação processual
11/03/2024 16:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
11/03/2024 16:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/03/2024 11:36

Conclusos para decisão
04/03/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2024 23:59.
29/11/2023 01:10

Decorrido prazo de PAULO LOPES MENDES JUNIOR em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 10:37

Desentranhado o documento
23/11/2023 10:37

Cancelada a movimentação processual
23/10/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/10/2023 13:12

Homologado o pedido
20/10/2023 13:12

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
20/10/2023 07:45

Conclusos para julgamento
02/10/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 20:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/07/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2023 08:44

Conclusos para despacho
03/04/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 14:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/02/2023 23:59.
02/02/2023 23:08

Decorrido prazo de PAULO LOPES MENDES JUNIOR em 27/01/2023 23:59.
21/11/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 11:59

Julgado procedente o pedido
01/09/2022 09:27

Conclusos para julgamento
12/02/2022 02:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/02/2022 23:59:59.
29/01/2022 02:28

Decorrido prazo de PAULO LOPES MENDES JUNIOR em 28/01/2022 23:59:59.
09/12/2021 19:31

Juntada de Petição de comunicações
03/12/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 09:26

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 01:26

Decorrido prazo de PAULO LOPES MENDES JUNIOR em 30/11/2021 23:59:59.
22/11/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 20:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/08/2021 23:59:59.
23/08/2021 19:24

Juntada de Petição de contestação
29/06/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 14:00

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 19:21

Conclusos para despacho
10/06/2021 14:36

Juntada de Petição de comunicações
21/05/2021 01:37

Decorrido prazo de PAULO LOPES MENDES JUNIOR em 20/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 21:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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