TJPB - 0854244-91.2022.8.15.2001

25/03/2025 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2025 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025 11:19

Ato ordinatório praticado

09/11/2024 00:38

Decorrido prazo de JOSE INACIO ROMULO CAPOBIANCO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024 00:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/11/2024 23:59.

07/11/2024 18:42

Juntada de Petição de recurso inominado

14/10/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.

29/09/2024 11:08

Julgado procedente o pedido

20/09/2024 19:45

Conclusos para despacho

20/09/2024 19:45

Juntada de Projeto de sentença

17/09/2024 11:54

Conclusos ao Juiz Leigo

17/09/2024 11:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/09/2024 11:40 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

16/09/2024 14:29

Juntada de Petição de réplica

09/07/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE INACIO ROMULO CAPOBIANCO em 08/07/2024 23:59.

08/07/2024 16:37

Juntada de Petição de petição

03/07/2024 19:17

Juntada de Decisão

03/07/2024 19:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/09/2024 11:40 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

28/06/2024 13:42

Juntada de Petição de petição

13/06/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024 16:12

Concedida a Antecipação de tutela

13/03/2024 09:37

Conclusos para decisão

13/03/2024 09:37

Cancelada a movimentação processual

13/03/2024 09:37

Juntada de Decisão

13/03/2024 09:34

Conclusos ao Juiz Leigo

13/03/2024 09:34

Cancelada a movimentação processual

13/03/2024 09:28

Conclusos ao Juiz Leigo

30/10/2023 11:04

Conclusos ao Juiz Leigo

30/10/2023 11:04

Juntada de Decisão

30/10/2023 11:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 31/10/2023 08:40 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

28/09/2023 18:00

Juntada de Petição de petição

28/08/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.

27/08/2023 10:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/10/2023 08:40 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

27/08/2023 10:51

Cancelada a movimentação processual

26/07/2023 09:05

Conclusos ao Juiz Leigo

26/07/2023 00:31

Decorrido prazo de JOSE INACIO ROMULO CAPOBIANCO em 25/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:40

Decorrido prazo de JOSE INACIO ROMULO CAPOBIANCO em 14/07/2023 23:59.

27/06/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 14:38

Juntada de Petição de contestação

18/06/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023 09:10

Não Concedida a Medida Liminar

14/06/2023 14:02

Conclusos para decisão

13/06/2023 04:19

Decorrido prazo de JOSE INACIO ROMULO CAPOBIANCO em 05/06/2023 23:59.

04/05/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023 19:11

Determinada a emenda à inicial

02/05/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023 14:31

Conclusos para despacho

24/04/2023 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2023 12:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/03/2023 15:03

Determinado o cancelamento da distribuição

30/03/2023 15:03

Determinada a redistribuição dos autos

30/03/2023 12:14

Conclusos para decisão

30/01/2023 12:27

Juntada de Petição de petição

03/12/2022 05:47

Decorrido prazo de JOSE INACIO ROMULO CAPOBIANCO em 25/11/2022 23:59.

26/10/2022 14:09

Juntada de Petição de petição

25/10/2022 20:26

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022 21:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2022 21:30

Distribuído por sorteio