24/04/2025 08:42

Baixa Definitiva
24/04/2025 08:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/04/2025 08:41

Transitado em Julgado em 15/04/2025
01/04/2025 00:07

Decorrido prazo de KALINE VASTHI GONCALVES FERREIRA em 31/03/2025 23:59.
27/02/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:43

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
22/02/2025 11:42

Desentranhado o documento
22/02/2025 11:42

Cancelada a movimentação processual
22/02/2025 11:41

Juntada de Certidão de julgamento
14/02/2025 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 16:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/12/2024 14:51

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:07

Juntada de Petição de resposta
14/11/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:22

Conclusos para despacho
19/09/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:14

Juntada de Petição de resposta
20/08/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:26

Conclusos para despacho
14/08/2024 21:29

Juntada de Petição de parecer
09/08/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 06:53

Conclusos para despacho
07/08/2024 08:28

Retificado o movimento Conclusos para despacho
25/07/2024 10:59

Conclusos para despacho
25/07/2024 10:59

Juntada de Certidão
10/07/2024 00:00

Decorrido prazo de KALINE VASTHI GONCALVES FERREIRA em 09/07/2024 23:59.
20/05/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 09:03

Conclusos para despacho
26/04/2024 00:03

Decorrido prazo de KALINE VASTHI GONCALVES FERREIRA em 25/04/2024 23:59.
25/03/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:01

Conclusos para despacho
10/10/2023 10:06

Juntada de Petição de parecer
04/10/2023 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 08:40

Juntada de Certidão
03/10/2023 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/10/2023 23:59.
11/08/2023 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/08/2023 23:59.
09/08/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:29

Juntada de Petição de recurso extraordinário
26/07/2023 17:28

Juntada de Petição de recurso especial
28/06/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2023 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2023 13:07

Juntada de Certidão de julgamento
20/06/2023 03:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 03:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2023 23:59.
29/05/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2023 20:28

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 23:13

Conclusos para despacho
16/05/2023 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2023 10:26

Conclusos para despacho
14/05/2023 01:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 16:28

Conhecido o recurso de KALINE VASTHI GONCALVES FERREIRA - CPF: *55.***.*93-43 (APELADO) e não-provido
25/04/2023 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2023 22:31

Juntada de Certidão de julgamento
18/04/2023 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/04/2023 23:59.
28/03/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2023 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2023 23:28

Conclusos para despacho
17/03/2023 09:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/03/2023 16:19

Conclusos para despacho
16/03/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 12:35

Juntada de
06/03/2023 11:23

Deferido o pedido de
06/03/2023 09:04

Conclusos para despacho
03/03/2023 19:14

Juntada de Petição de resposta
17/12/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 14:36

Conclusos para despacho
05/12/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 00:02

Juntada de Petição de agravo (interno)
17/10/2022 07:55

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 10:58

Conhecido o recurso de JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELANTE) e provido em parte
07/10/2022 07:35

Conclusos para despacho
07/10/2022 07:35

Juntada de Certidão
30/09/2022 20:39

Recebidos os autos
30/09/2022 20:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2022 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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